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Bióloga, Doutora em Desenvolvimento
Sustentável pela Universidade de Brasília e
Consultora da Câmara dos Deputados, na
Área de Meio Ambiente e Direito Ambiental
Shelma Regina Cavalcante
Socióloga, Especialista em Educação
Brasileira pela Universidade de Brasília e Consultora Legislativa do Distrito
Federal, na Unidade de Desenvolvimento
Urbano e Rural e Meio Ambiente
Tadeu Almeida de Oliveira
Arquiteto, possui diploma de Estudos
Claudionor Rocha*
Aprofundados em Geografia e Planejamento pela
Consultor Legislativo é
Universidade de Toulouse Le Mirail, França, e da
Consultor Legislativo Área de Segurança Pública da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, na Unidade de Desenvolvimento e Defesa Nacional
Urbano e Rural e Meio Ambiente
Gabriela Tunes da Silva
Bióloga, Doutora em Desenvolvimento
Sustentável pela Universidade de Brasília e
Consultora Legislativa da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, na Unidade de Desenvolvimento
Urbano e Rural e Meio Ambiente
Ordenamento territorial e plano diretor: o caso do Distrito Federal
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Resumo
O crescimento desordenado das cidades é um dos mais graves problemas sociais e ambientais da atualidade. A situação do Distrito Federal
(DF) é emblemática, pois Brasília foi concebida sob os paradigmas urbanísticos do modernismo e o DF sempre contou com planos de ordenamento territorial. Em tese, o DF não deveria apresentar os mesmos problemas vividos em outras cidades brasileiras, mas o “DF real” é muito diferente do “DF planejado”. O presente trabalho visa refletir sobre as incongruências entre crescimento urbano e planejamento urbanístico, com foco específico no caso do DF.
Examina-se os aspectos relevantes da legislação urbanística federal, o histórico do ordenamento territorial no DF, os desafios para a revisão do plano diretor vigente e as principais dificuldades para implantação dos planos diretores distritais.
Conclui-se com algumas sugestões