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GESTÃO DEMOCRÁTICA E AVALIAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO IPANEMA: A QUALIDADE EM QUESTÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Janadi da Conceição Silva*
Mariana Tavares Damasceno**
Maria das Graças Correia Gomes***

RESUMO: Este artigo apresenta dados iniciais de uma pesquisa, ainda em execução, que estuda a interação entre gestão democrática e avaliação como suportes para a qualidade do ensino nas escolas municipais de Santana do Ipanema. Pauta-se no estudo bibliográfico da implantação da gestão democrática no âmbito nacional e estadual, bem como seus princípios e elementos, o aporte teórico se baseou nas ideias de Paro (2001), Tavares (2003), Hora (2007) e Fernandes (2007). Foi realizado um levantamento de dados quantitativos sobre o município de Santana do Ipanema, índices gerais relacionados à educação, taxas de aprovação, reprovação, distorção idade-ano, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2005 – 2011 e Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas (SAVEAL) 2001, 2005 e 2011, sendo selecionadas duas escolas da rede municipal, que oferecessem o ensino fundamental do 1º ao 9° ano, da zona urbana, no entorno da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), Campus II. No levantamento inicial se verificou que os alunos apresentam muitas dificuldades de aprendizagem e que a escola tem limitações, principalmente, em realizar ações que visem uma gestão democrática, no que diz respeito à coletividade.

Palavras – chave: Gestão democrática. Avaliação institucional. IDEB. SAVEAL

INTRODUÇÃO
A partir da década de 90, com a LDBEN 9.394/96, percebeu-se a ênfase em uma lei que evidenciava um sistema de avaliação, principalmente na educação básica, houve necessidade de um controle maior sobre as escolas em relação ao seu desempenho, assim, em 2005 houve uma reestruturação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)1 que passou a informar o nível das escolas, com a divulgação de índices por município e por escola2. A nível local, o estado