Gestão

O Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD) situa-se no centro do Estado da Bahia (BA) e foi criado pelo Decreto Federal N°. 91.655, de 17 de setembro de 1985, ocupando uma área de aproximadamente 152.400ha. Seu objetivo, segundo o Decreto de Criação, é proteger amostras representativas da serra do Sincorá, uma das feições que compõem a chapada Diamantina que, por sua vez, faz parte da serra do Espinhaço.

Além disto, o Parque é uma área rica em nascentes, em uma região seca, e tem exuberante beleza cênica, tornando-o atraente para o turismo. Passados 22 anos de sua criação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o órgão responsável por sua gestão, apresenta aqui o Plano de Manejo para o Parque, o qual deverá nortear a gestão desta Unidade de Conservação (UC).

Até o momento, o PNCD não contava com nenhum instrumento de planejamento, sendo o presente Plano de Manejo o seu primeiro. Para assegurar o cumprimento da Lei do SNUC, em relação aos parques nacionais, o IBAMA consolidou em 2002 uma metodologia voltada para a elaboração de planos de manejo, a qual foi publicada como Roteiro Metodológico de Planejamento – Parque Nacional, Reserva Biológica e Estação Ecológica (Galante et alii, 2002).

Por meio da metodologia e conforme a Lei do SNUC e o seu Regulamento (Decreto Federal Nº. 4.340/2002), um plano de manejo deve ser constituído em diagnóstico, zoneamento e programas de manejo, os quais contarão com atividades e normas de funcionamento da UC.

O presente Plano de Manejo foi construído quase na sua totalidade por uma equipe do IBAMA, envolvendo funcionários lotados no PNCD, na Superintendência Estadual do IBAMA (SUPES), em Salvador, e na Diretoria de Ecossistemas (DIREC), em Brasília. Contou também com a participação de diversos setores da sociedade, em diferentes momentos previstos na metodologia citada. Tais momentos constituíram-se nas reuniões abertas, forma de