Gestão e administração

UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO

AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: INSTRUMENTO DE UMA NOVA GOVERNAÇÃO PÚBLICA

MARIA EDUARDA AZEVEDO

Tese Orientada pelo Professor Doutor EDUARDO PAZ FERREIRA

DOUTORAMENTO EM DIREITO RAMO: CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÓMICAS

2008

Agradecimentos

A apresentação da presente dissertação de doutoramento é animada pelo propósito de oferecer uma sistemática de análise da abordagem de Parcerias Público-Privadas, estruturada numa lógica de compreensão jurídico-económica dos elementos relevantes. Trata-se de uma decisão com um cunho marcadamente pessoal, embora influenciada de forma incontornável por um leque de factores externos que determinam positivamente o sentido da escolha e ajudam não só a superar os aspectos mais complexos, mas também a atingir a elaboração final do estudo. Neste quadro, não queremos deixar de salientar os factores que se nos afiguram de maior relevo. Em primeiro lugar, o significado de pertença à comunidade académica, enquanto espaço de reflexão, investigação e expressão da liberdade de pensamento, com uma responsabilidade ímpar na educação dos cidadãos e do capital intelectual da sociedade. Em segundo lugar, o exemplo transmitido pelos Senhores Professores com quem tivemos o privilégio e o prazer de aprender, em especial, como mestranda, e de trabalhar, como assistente. Nesta medida, as nossas palavras iniciais de agradecimento são devidas ao Senhor Professor Paulo de Pitta e Cunha, com quem iniciámos o nosso percurso docente e de quem absorvemos o gosto por um permanente combate de ideias e, bem assim, ao Senhor Professor António de Sousa Franco, a quem prestamos uma singela homenagem com o presente relatório centrado em uma área relevante de Finanças Públicas e Direito Financeiro, para cuja elaboração foi precioso o muito e profundo saber que nos legou.

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Em seguida, uma palavra especial de gratidão é, naturalmente, devida ao Professor Eduardo Paz Ferreira, que aceitou orientar a tese