Gestão tributaria

INTRODUÇÃO

É muito importante para o Contador conhecer os tributos que incidem sobre as atividades da companhia para a qual trabalha. Ele deve sempre verificar quais dispositivos da legislação tributária são pertinentes a essas atividades. Da mesma forma, deve ter muito cuidado na interpretação das leis que contribuem para uma boa gestão tributária.
O mercado competitivo e o pesado ônus tributário requerem constantemente do profissional de Contabilidade a prática de gerenciamento eficaz para preservar a continuidade dos investimentos. Procurar formas lícitas para reduzir o pagamento de tributos e ao mesmo tempo estar atento às mudanças da legislação tributária é uma necessidade imprescindível para a otimização dos lucros das empresas, para a manutenção dos negócios e o excelente nível de empregos. Quando se pensa em realizar algo de forma clara e objetiva no âmbito empresarial, está-se decidindo pelo planejamento, isto é, por um projeto de previsão das necessidades e realizações, sendo o contador figura de destaque no momento de implementar essa ferramenta valiosa de gestão (MARTINEZ, 2006).
Pohlmann e Iudícibus (2006) revelam que a matéria tributária nunca esteve tão em evidência como nos dias atuais, especialmente porque a carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo e tem crescido significativamente nos últimos anos, atingindo cerca de 36% do PIB (Produto Interno Bruto). No âmbito internacional, as pesquisas identificaram uma constante discussão quanto ao balanceamento entre os tributos diretos e indiretos.
O planejamento tributário representa um conjunto de medidas e atos tomados pelas empresas. O objetivo principal é estruturar sua vida econômico-fiscal, a fim de possibilitar a redução da carga tributária dentro da legalidade, visando, ao mesmo tempo, medidas proporcionais ao aumento dos investimentos e dos lucros.
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O Fisco, por sua vez, tem alertado para as práticas "negociais" adotadas pelas empresas,