Gestão pública

O texto “Infância e Juventude: Um breve olhar sobre as Políticas Públicas no Brasil” retrata no Brasil, através de períodos, a história da criança fazendo um breve paralelo às políticas públicas voltadas para estes grupos de pessoas.
De acordo com o narrado pela autora, as políticas públicas evoluíram com o tempo, e esta transição é estabelecida por meio de períodos temporais bem definidos, cada um apresentando suas características específicas.
No Período assistencial-caritativo (1554 - 1874), posso dizer que muito além da segregação das crianças por caráter meramente religioso, tudo se fundava principalmente com objetivo era a necessidade de sedimentar a cultura portuguesa na colônia.
Outro dado assustador ocorrido neste período decorre da suposta proteção oferecida pelas Misericórdias, as quais verdadeiramente apresentavam altas taxas de mortalidade infantil. Há quem diga que as taxas de mortalidade chegavam a 90 (noventa) por cento.
Já no Período filantrópico-higienista (1874-1924), com o crescimento desordenado, e a urbanização descontrolada, os médicos brasileiros mostravam nítida preocupação com a infância, em virtude da assustadora mortalidade infantil. E assim fundaram as bases da puericultura no Brasil.
Neste período a judicialização da infância foi nítida, coadunando-se na intervenção do Estado para educar e corrigir, para formação de cidadãos úteis e produtivos tudo em nome da paz social. Foi também neste período que o termo “menor” surge, referindo-se á criança em risco social.
No Período assistencial (1924-1964), como o próprio nome diz, existiu um notório aumento no de leis que procuravam proteger todos os pontos relativos a assistência e à infância, uma vez que diagnosticou-se (novamente) o problema dos menores como sendo de cunho assistencial e a delinqüência infantil como sendo conseqüência do abandono material e moral das crianças.
Já na Fase institucional (1964-1990) tivemos a revisão do Código de Menores. E por fim, no Período de