gestão pública

DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA NO ESTADO BRASILEIRO Da República Velha até o fim do Regime Militar.

Questão 1

Descreva os modelos político e econômico predominantes no período República Velha.

O período República Velha foi dividido em dois períodos: a República Espada (1889-1894) e a República Oligárquica (1895-1930). A República Espada foi o período dominado pelos militares e a República Oligárquica foi o período dominado pelos Presidentes dos Estados.
Durante o período República Espada foi estabelecido um governo provisório chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Neste período foi decretada a separação entre Estado e Igreja; para os imigrantes que moravam no Brasil foi concedida a nacionalidade; foram nomeados os governadores para as províncias que se transformaram em estados; foi criada a bandeira nacional com o lema “Ordem e Progresso”; a família real foi banida do Brasil; foi elaborada a nova Constituição em 1890 e promulgada em 1891. A Constituição era descentralizadora e dava grande autonomia aos municípios e aos estados. O regime de governo era o presidencialismo. Os membros dos poderes Legislativos e Executivos passaram a ser eleitos por voto popular direto. O presidente da República e seu vice teriam um mandato por quatro anos, sem direito a reeleição para o próximo mandato, e o vice só assumiria em caso de morte, renuncia e impedimento do presidente até as novas votações não necessariamente dentro do período dos quatro anos de mandato. Quanto às regras eleitorais o voto não era secreto, apenas os homens votavam, não tendo direito a voto os analfabetos, os religiosos eclesiásticos e os indigentes. O Estado criou os cartórios para registro de documentos civis. O Estado instituiu as escolas públicas de ensino fundamental e intermediário. A Constituição garantia a liberdade de associação e de reunião de armas, assegurava aos acusados o direito de defesa, aboliu o banimento judicial e de morte e instituiu o habeas-corpus e a magistratura aos