Gestão Publica

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA

O PUBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PUBLICA

Cuiabá - MT
2013

Toda dicotomia carrega um elevado grau de arbitrariedade na medida em que pretende dar conta de todo universo de possibilidades. No caso da dicotomia publica/privada, significa que aquilo que esta na esfera publica deve necessariamente estar fora da esfera privada e tudo o que não se situa na esfera publica deve estar obrigatoriamente contido na esfera privada. A construção da esfera publica é, na verdade, resultado de uma convenção social especifica. Assim sendo, irá integrar a esfera publica aquilo que toda coletividade e não apenas uma parte dela, explícita ou implicitamente, ser de interesse coletivo. Na separação entre esfera publica e esfera privada é a marca distintiva das sociedades capitalistas e democráticas contemporâneas em relação às demais. Dessa separação fundamental decorre todas as outras diferenciações relevantes no inferior dessas sociedades, como a existência entre um direito publico e um direito privado; entre o estado e a sociedade civil; e entre poderes de estado e direito do cidadão. Na esfera publica os indivíduos são sempre concebidos como cidadãos, seja na posição de agente do poder publico, isto é, de servidor do estado, seja na condição de simples usuários do serviço publico por sujeitos submetidos às leis e normas impostas ao estado. Na esfera privada, os indivíduos são concebidos como pessoas físicas à procura da satisfação de seus interesses particulares podendo se associar e constituir pessoas jurídicas com a finalidade de perseguir os demais diferentes objetivos econômicos, políticos, religiosos, culturais e etc. Chamamos de organização as associações do setor privado. Sua natureza, características e dinâmica foram e é exaustivamente estudada pela teoria das organizações, disciplina central da administração e empresa. A principal delas é a de que as