gestão publica

Oliveira.fm Page 273 Tuesday, May 23, 2006 1:06 PM

Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas*
José Antônio Puppim de Oliveira**

S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. Visões típicas de planejamento e implementação de políticas públicas; 3. A literatura de planejamento e implementação de políticas públicas; 4. O que é planejamento? 5. Considerações finais.
S U M M A R Y : 1. Introduction; 2. Typical views of public policy planning and implementation; 3. Literature on public policy planning and implementation; 4.
What is planning? 5. Final remarks.
P A L A V R A S - C H A V E : planejamento; políticas públicas; implementação; Brasil.
K EY

WORDS:

planning; public policies; implementation; Brazil.

Este artigo analisa conceitualmente as diversas maneiras de se pensar planejamento, particularmente com respeito a políticas públicas. O artigo focaliza principalmente os problemas de planejamento nos chamados países em desenvolvimento, em especial no Brasil. Esses problemas estão relacionados à ênfase dada ao tecnicismo, à burocracia de formulação e controle e às previsões dos economistas.
Isso tende a colocar sombra na parte mais importante do planejamento: o processo de decisão, que é uma construção política e social. O artigo mostra que o planejamento em políticas públicas tem de ser visto como um processo, e não como um produto técnico somente. A importância do processo se dá principalmente na implementação, pois esta é que vai levar aos resultados finais das políticas, programas ou projetos. O artigo argumenta que o planejamento é um processo de decisão político-social que depende de informações precisas, transparência, ética, temperança, aceitação de visões diferentes e vontade de negociar e buscar soluções conjuntas que sejam aceitáveis para toda a sociedade, principalmente para as partes envolvidas, levando continuamente ao aprendizado.

* Artigo recebido em ago. e aceito em dez. 2005. Versões deste