Gestão imibiliaria

BOLETIM INFORMATIVO Nº 118
JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS
RECURSOS CÍVEIS

SUMÁRIO
AÇÃO DE COBRANÇA – TAXA DE CONDOMÍNIO – PRESCRIÇÃO – TERMO
INICIAL.................................................................................................................................5

AÇÃO DE COBRANÇA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – COMPETÊNCIA "RATIONE
LOCI"....................................................................................................................................5

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – ATRASO DE VOO NACIONAL – ENUNCIADO 115 DO
FONAJE...............................................................................................................................5

AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO –
PRETENSÃO CONSTITUTIVA............................................................................................6
ACIDENTE DE TRÂNSITO – COLISÃO – PRESUNÇÃO DE CULPA...............................6
ACIDENTE DE TRÂNSITO – DANOS MATERIAIS – FATO DA COISA – CULPA "IN
ELIGENDO"..........................................................................................................................6
ACIDENTE DE TRÂNSITO – MARCHA À RÉ - RESPONSABILIDADE............................7
ADVOGADO – AUSÊNCIA DE MANDATO – ATO INEXISTENTE...................................7
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – OPORTUNIDADE – DECLARAÇÃO DE POBREZA.........7

CDC – PROVA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – "EXCEPTIO NON ADIMPLETI
CONTRACTU"......................................................................................................................7

CONSÓRCIO - RESCISÃO CONTRATUAL – RESTITUIÇÃO DE PARCELAS.................8

CONSÓRCIO BEM IMÓVEL – DESISTÊNCIA – RESTITUIÇÃO – ENUNCIADO 109 DO
FONAJE...............................................................................................................................8

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL – RESCISÃO....................................9
CUMPRIMENTO DE