Gestão do Lixo Urbano

Sumário: Introdução; 1 Lixo urbano; 2 Lixo urbano como problema; 3 Lixo urbano como possibilidade; 4 A lei 12.305 e as novas perspectivas para a gestão do lixo urbano no Brasil; Conclusão. Referências.

RESUMO: Objetivamos com este trabalho analisar a questão relativa ao lixo urbano, seus conceitos e os problemas que o mesmo pode trazer, caso seja mau manuseado. Inicialmente, iremos conceituar os tipos de resídos sólidos, que são classificados de acordo com sua origem, suas características físicas e químicas, seu grau de toxicidade e periculosidade. Sabemos que foi a partir da urbanização que a maioria dos problemas causados pelo lixo, começaram a se agravar. Alguns exemplos são a contaminação do solo, rios e lençóis freáticos; proliferação de vetores transmissores de doenças; além de poluição visual e mau cheiro. O princípal destino do lixo no país é o deposito à céu aberto, os lixões. Trataremos das possíveis soluções para tal questão, desde a construção de aterros sanitários até o lucratico emprego da reciclagem. Depois, analisaremos a nova Lei 12305/10 que disciplina sobre a nova política nacional de resíduos sólidos.

Palavras-chave: Direito Ambiental. Lixo urbano. Problema. Possibilidade.

INTRODUÇÃO

Ao longo da história da humanidade, a ideia de crescimento se confude com um crescente domínio e trasformação da natureza. Tanto, que atualmente considera-se desenvolvido o país que possui tecnologia suficiente para dominar e suborniar a natureza aos seus desejos e nescessidades. Urbanizar é o objetivo de toda sociedade que estima poder e reconhecimento. Segudo o renomado constitucionalista, José Afonso da Silva em seu livro, Direito urbanístico brasileiro, a sociedade em determinado país reputa-se urbanizada quando a população urbana ultrapassa 50%. Portanto, um dos índices apontados pelos economistas para definir um país desenvolvido está no seu grau de urbanização.

É notável que o fenômeno da urbanização se deve à Revolução Industrial,