Gestão de Recursos Humanos

Universidade Norte do Paran EMPREGADO E OUTROS TIPOS DE TRABALHADOR Aluna Prof Disciplina Legislao Trabalhista e Previdenciria 1 Semestre Gesto de Recursos Humanos Trabalho um conjunto deatividades realizadas, oesforo feito por indivduos, com oobjetivo de atingir uma meta. A constituio Federal criou a CLT consolidao das leis trabalhistas ,esta consolidao fundamenta normas que regulam as relaes de trabalho. Art.2 Considera-se empregador a empresa,individual ou coletiva que,assumindo os riscos da atividade econmica,admite,assalaria e dirige a prestao pessoal de servios. A CLT constitui-se em normas para empregados e empregadores,com direitos e deveres dos mesmos, todas as constituies brasileiras desde de 1934 passaram a ter normas de direitos de trabalho,sendo aprovadas somente em 1937,1946,com a Emenda Constitucional de 1969, e 1988. A CLT aplicvel somente a empregados com subordinao mas h outras formas de contribuies, a diferena est entre empregados e outros tipos de trabalhadores como por exemplo os trabalhadores autnomos,avulsos,temporrios e eventuais Em cada tipo de servio est se o trabalhador presta servios por conta prpria ou trabalha por conta alheia O cdigo Civil denomina o trabalhador autnomo como prestao de servio que aquele que presta servio habitualmente por conta prpria a uma ou mais pessoas fsicas ou jurdicas,assumindo tosos os riscos da atividade exercida ,no existindo qualquer subordinao jurdica entre o prestador de servio. Existem tambm os trabalhadores avulsos que diferente de empregado so os que prestam servios a diversas empresas no tendo vinculo empregatcio,mas tendo todos os direitos previstos na legislao trabalhista. J o Trabalhador Eventual existe varias formas de explicar a diferena entre o empregado e o mesmo,sendo elas a do evento,a do fins da empresa,a da descontinuidade e a da fixao. A teoria do Evento segundo o qual eventual o trabalhador admitido em uma empresa para determinado servio,quer dizer que o