GESTÃO DAS ÁGUAS - INSTRUMENTOS DE GESTÃO NA BACIA DO RIACHÃO

Jos Avilmar Pereira dos Santos RESUMO O presente artigo aborda os instrumentos de gesto pblica utilizados na Bacia do Riacho e tem como objetivo analisar a os instrumentos de gesto j implantados na bacia hidrogrfica do Riacho haja vista o conflito existente. Para nortear o alcance do objetivo foi eleito seguinte problema - De que forma os instrumentos de gesto dos Recursos Hdricos esto contribuindo para resolver ou amenizar os conflitos na sub bacia do Riacho Para alcanar o objetivo proposto foi utilizado o mtodo de pesquisa qualitativo-exploratria e pesquisa bibliogrfica com base em documentos e fichamentos para anlise de contedo. A pesquisa mostra que o rio Riacho nasce na Lagoa Tiririca, no municpio de Montes Claros, norte de Minas Gerais e se estende pelos municpios de Mirabela, Corao de Jesus e Braslia de Minas, percorrendo um trecho de 96 Km, com vrios afluentes intermitentes e alguns perenes, tendo ainda como contribuinte a Lagoa do Barro e a vereda Aricuri. O Instituto Mineiro de Gesto das guas IGAM, autarquia vinculada Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel - SEMAD, tem a funo de entidade gestora do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hdricos - SEGRH. Conclui-se ao final da pesquisa que os conflitos pelo uso dos recursos hdricos ocorrem, devido, principalmente, a dois fatores o primeiro pela escassez de gua o segundo relativo disputa crescente por recursos hdricos abundantes e disponveis em determinadas regies, porm, em quantidades inferiores s demandas. Em muitos casos, a gua necessria ao desenvolvimento da agricultura irrigada, representa grande fator de presso sobre as demandas de recursos hdricos. Palavras-Chave Gesto, Conflito, Recursos Hdricos, Riacho. INTRODUO Durante sculos o ser humano dependeu da captura de animais e da colheita de frutos das rvores para seu sustento, assim como da utilizao da gua para saciar a sua sede. Locomovia-se por toda a extenso do planeta, utilizando-se das riquezas naturais,