Gestão Ambiental

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
Curso superior de tecnologia em gestão ambiental WANDESON DE SOUZA FERREIRA

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

RIO BRANCO/ACRE
2013
RESUMO

O licenciamento ambiental é um instrumento muito importante, principalmente no desenvolvimento sustentável, é uma importante ferramenta no controle das atividades e empreendimentos que possam alterar ou causar modificações no meio ambiente. Se todos nós parássemos para pensar e refletir um pouco de como seria se não houvesse leis para proteger o meio ambiente, como seria nossa vida hoje? Será que existiríamos devido ao abandono diante de tudo que nos cerca? Sendo assim, as derrubadas, queimadas, poluição, extinção de espécies tanto da fauna como da flora, não haveria limites para tais situações catastróficas. Ainda bem que as leis existem e hoje são forçadas a serem cumpridas. E com os estudos de avaliação de impactos ambientais podemos ver que trazem diversos benefícios ao meio ambiente, certamente os danos serão minimizados. A dimensão dos problemas ambientais tem aumentado de forma crescente no contexto urbano brasileiro. A demora por resoluções tem provocado um descontrole em alguns setores estratégicos para a garantia da qualidade de vida, aumento grande de enchentes, dificuldades na gestão dos resíduos sólidos e interferência crescente do despejo inadequado dos mesmos, impactos cada vez maiores da poluição do ar na saúde da população e contínua degradação dos recursos hídricos. É cada vez mais perceptível a complexidade dos processos e a transformação destas cenas nos centros urbanos crescentemente não só ameaçado, mas diretamente afetado por riscos e agravos sócios ambientais.
Palavras chave: 1 Legislação, 2 Licenciamento ambiental, 3 Meio ambiente, 4 Processo de licenciamento.

INTRODUÇÃO O licenciamento ambiental é um