Gestão Ambiental Portuária - O Papel da Organização Marítima Internacional

CEETEPS - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Faculdade de Tecnologia de Praia Grande
Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior
Gestão Ambiental Portuária
Professora Ma. Tatiana Schmitz de Almeida

O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL - IMO

CRISTINA ACAYABA DOS SANTOS
JADE APOLLONI DE CAMPOS ADAMO BUSCH
LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
MARCELO RICARDO LEITE
PÂMELA MARTINS MORAES

Praia Grande
2013

1

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

05

2. HISTÓRICO

06

3. ESTADOS-MEMBROS

10

4. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS EM PARCERIA

11

5. ORGANIZAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS EM PARCERIA (OIG)

13

6. ESTRUTURA DA IMO

14

6.1 ASSEMBLEIA

14

6.2 CONSELHO

15

6.3 COMITÊS

16

6.3.1 Comitê de Segurança Marítima (MSC)

16

6.3.2 Comitê para Proteção do Ambiente Marinho (CPAM)

18

6.3.3 Comitê Jurídico

20

6.3.4 Comitê de Cooperação Técnica

21

6.3.5 Comitê de Facilitação

21

7. DAS CONVENÇÕES

21

7.1 CONVENÇÃO INTERNACIONAL PELA SALVAGUARDA
DA VIDA HUMANA NO MAR

22

7.2 CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O REGULAMENTO
DE PREVENÇÃO DE COLISÕES NO MAR

23

7.3 CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE NORMAS DE
FORMAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E SERVIÇO DE QUARTOS
PARA TRIPULANTES

24

7.4 CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PREVENÇÃO
DA POLUIÇÃO POR NAVIOS (MARPOL)

25

7.4.1 Anexo I: Regras para a prevenção da poluição por óleo (em vigor desde 02 de outubro de 1983)

26
2

7.4.2 Anexo II: Regras para o controle da poluição por substâncias líquidas nocivas a granel (em vigor desde 02 de outubro de 1983)

26

7.4.3 Anexo III: Regras para a prevenção da poluição por substâncias danosas transportadas por mar sob a forma de embalagens
(em vigor desde 01 de Julho de 1992)

26

7.4.4 Anexo IV: Regras para a prevenção da poluição por esgoto dos navios (em vigor desde 27 de setembro de 2003)

27

7.4.5 Anexo V: Regras para a prevenção da poluição por lixo dos navios