Gestor

Conteúdo
1. Introdução
2. Glossário de Termos e Acrónimos
3. Contexto do Guia
3.1 Descrição Geral
3.2 Legislação Relevante
3.2.1 A alfândega
3.2.2 Regras de Trânsito
3.2.3 Migração
3.2.4 Circulação de Bens
4. Porto da Beira
4.1 Breve Historial
4.2 Acesso
4.3 Marés e Condições Meteorológicas
4.4 Funções da Autoridade Portuária
4.5 Documentação de Chegada
4.6 Serviços Marítimos
4.7 Instalações Portuárias
4.8 Volumes do Porto
5. Procedimentos de Importação e Exportação
5.1 Licenças de Importação e Exportação
5.2 Despachantes e Agentes
5.3 Documentos
5.4 Inspecção Pré-embarque
5.4.1 Inspecção Pré-embarque para Importações
5.4.2 Inspecção Pré-embarque para Exportações
5.5 Procedimentos de Importação
5.5.1 Importações para Moçambique por Estrada
5.5.2 Importações para Moçambique por Linha Férrea
5.5.3 Importações para Moçambique por Mar
5.5.4 Importações para Moçambique por Via Aérea
5.6 Procedimentos de Exportação
5.6.1 Exportações de Moçambique por Estrada
5.6.2 Exportações de Moçambique por Linha Férrea
5.6.3 Exportações de Moçambique por Mar
5.6.4 Exportações de Moçambique por Via Aérea
5.7 Importação e Exportação por Oleoduto
5.8 Mercadoria em Trânsito
5.8.1 Trânsito do Porto da Beira para Destinos Regionais
5.8.2 Trânsito para o Porto da Beira de Destinos Regionais
6. Anexos
Anexo 6.1 Procedimentos de Importação – por Estrada
Anexo 6.2 Procedimentos de Exportação – por Mar
Anexo 6.3 Requerimento de Autorização de Importação ou Exportação
Anexo 6.4 Ficha de Pedido duma Licença de Importação
Anexo 6.5 Ficha de Pedido duma Licença de Exportação

Guião para os Utilizadores do Corredor e do Porto da Beira

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1 INTRODUÇÃO
O presente livro faz parte de uma série, que visa apoiar os investidores a fazerem negócios em Moçambique. Ele baseia-se na ideia de que