Gestao

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 002/2010-DT.
PROCESSO DGP N.º 1.206/2010 (C.J. - G.S. - S.S.P. N.º 3.049/2010).
DATA DA REALIZAÇÃO: DIA 01/JUNHO/2010.
HORÁRIO: A PARTIR DAS 10:00 HORAS.
LOCAL DA SESSÃO: SEDE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES-DT/DAP, SITA À
ALAMEDA CLEVELAND, N.º 534, CAMPOS ELÍSEOS, SÃO PAULO, CAPITAL.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1.035 (MIL E TRINTA E CINCO) VEÍCULOS PARA A
FROTA DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA, ADAPTADOS NA CONDIÇÃO DE
VIATURAS PARA USO POLICIAL. O Senhor Doutor Edison Geraldo Schiavinato, Delegado de Polícia
Divisionário - Dirigente da Unidade Gestora Executora 180.120 - Divisão de Transportes do
Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo, com autorização expressa do Dirigente da Unidade Orçamentária Polícia Civil, nos termos do inciso I, do artigo 3.º, do Decreto n.º 47.297/2002, torna público que se acha aberta na
Divisão de Transportes do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil -
DAP, licitação na modalidade PREGÃO (Presencial), do tipo MENOR PREÇO - Processo
D.G.P. n.º 1.206/2010 (C.J. - G.S. - S.S.P. n.º 3.049/2010), objetivando a compra de
1.035 (mil e trinta e cinco) veículos para reaparelhamento da Frota da Polícia
Civil do Estado de São Paulo, de conformidade com as Especificações Técnicas n.º
002/2010-DT a n.º 009/2010-DT, que integram o presente Edital como seus Anexos
“I” a “VIII”, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Estadual n.º 47.297, de 06 de novembro de 2002, e Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei
Federal n.º 8.666, de 23 de junho de 1993, e da Lei Estadual n.º 6.544, de 22 de novembro de 1989, Lei Complementar n.º 123/2006, que trata das microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas