Gestao financeira

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CENTRO UNIVERSÍTARIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

CURSO DE DIREITO

ARTIGO CIENTÍFICO: HOMICÍDIO QUALIFICADO

PEDRO HENRIQUE ROCHA DE LIMA

NILTON SANTIAGO NUNES

MATHEUS VIANA DIAS

GUILHERME MATOS

NAYARA SAMPAIO

LUZIÂNIA – GO

2011

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CENTRO UNIVERSÍTARIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

CURSO DE DIREITO

ARTIGO CIENTÍFICO: HOMICÍDIO QUALIFICADO

PEDRO HENRIQUE ROCHA DE LIMA

NILTON SANTIAGO NUNES

MATHEUS VIANA DIAS

GUILHERME MATOS

NAYARA SAMPAIO

Trabalho Científico apresentado como requisito para aprovação na Disciplina Introdução ao Estudo de Direito da Profª Elimar.

LUZIÂNIA – GO

2011

HOMICÍDIO QUALIFICADO: DEFINIÇÃO E ASPECTOS

GRADUAÇÃO EM DIREITO

Pedro Henrique Rocha de Lima, Nilton Santiago Nunes, Matheus Viana Dias, Guilherme Matos, Nayara Sampaio.

PALAVRAS-CHAVE: Crime. Qualificação. Motivo. Julgamento. Pena.

1. INTRODUÇÃO

Pretende-se com este artigo esclarecer e apresentar as diferenças entre os vários motivos no qual se enquadra o homicídio qualificado, do ponto de vista de alguns doutrinadores.

2. DESENVOLVIMENTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO

2.1 HELENO FRAGOSO

Dependendo da motivação do agente, ou mesmo do meio empregado por ele, pode o delito se tornar qualificado, fazendo com que sua pena seja consideravelmente mais alta, face à maior reprovabilidade da conduta. Quando é praticado em sua forma qualificada, ou quando típico da ação de grupos de extermínio, é considerado como hediondo, inserindo-se no mesmo rol em que se encontram o estupro, o latrocínio, a extorsão mediante seqüestro, entre outros. Basicamente são dois motivos que qualificam o crime de homicídio: o motivo fútil e o motivo torpe.

O motivo fútil é aquele que se apresentam antecedentes psicológicos, desproporcionado