gestao de residuos solidos

Índice

CAPITULO I
1. Introdução
Este trabalho é subordinado ao tema: Análise da provisão de Serviços Públicos de recolha de resíduos sólidos pelo conselho municipal da Cidade de Maputo, tendo em conta sua trajetória Histórica, modo de gestão, financiamento e órgãos envolvidos.

Importa salientar nesta nota introdutora, que os Conselhos Municipais são órgãos autónomos que de acordo com emenda constitucional 09/96 e lei dos órgãos locais 8/2003, tem por responsabilidade promover o desenvolvimento local, sendo responsáveis pelo "desenvolvimento económico e social local", pelo "meio ambiente, saneamento básico e qualidade de vida" e ainda pela urbanização.

Actualmente o processo de gestão de resíduos sólidos na cidade de Maputo é realizada pelo conselho municipal em parceria com empresas privadas e algumas associações comunitárias dentro da lógica da terceirização de parte serviços públicos como forma de por uma lado, melhorar a prestação de serviços, e por outo lado, adoptar métodos de gestão privada flexíveis na gestão da coisa pública. Assim, com base em pressupostos do Neo-institucionalismo Histórico analisaremos alguns aspectos que o envolvem o processo de gestão de resíduos sólidos na cidade de Maputo

O trabalho encontra-se estruturado da seguinte forma: no primeiro capítulo apresento a contextualização do processo gestão de resíduos sólidos na cidade de Maputo. No segundo capítulo, aborda-se o ponto de partida para o estudo (o problema da pesquisa, os objectivos e a justificativa).

No terceiro capítulo, faço o enquadramento teórico-conceptual onde primeiro clarifico os conceitos chaves do trabalho. O quarto capítulo é reservado à metodologia do trabalho, onde indico os procedimentos que foram usados para tornar possível a materialização deste trabalho.
Já no quinto capítulo analiso o problema levantado no trabalho. E Para finalizar o estudo, apresento a conclusão e avanço algumas recomendações com vista ao melhoramento o processo de