gestão operacional

Páginas: 8 (1789 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
PROGRAMA NACIONAL PARA FORMAÇÃO DE
ADMINISTRADORES PÚBLICOS – PNAP
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA – MODALIDADE
À DISTÂNCIA

AUTOR: ADILSON CARLOS FERREIRA

GESTÃO OPERACIONAL

ASSAÍ – ESTADO DO PARANÁ
2014

SUMÁRIO
1INTRODUÇÃO................................................................................................03
2 DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO.........................................................05
3 – DEMANDA.................................................................................................06
4 – DISCUSSÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS............................................07
5 –CONCLUSÃO.............................................................................................09
6 – REFERÊNCIAS...........................................................................................10

3

1 - INTRODUÇÃO

O tema de estudo proposto trata do Sistema de Gestão de Convênios e
Contratos de Repasse – SICONV, instrumento utilizado para a gestão de
convênios entre Estados, Municípios e Terceiro Setor. Como se trata de um
instrumento a ser utilizado em temporeal, através da internet, vem para suprir
deficiências de comunicação entre os órgãos envolvidos em um convênio. Antes da
implantação da funcionalidade, segundo depoimentos de funcionários dos órgãos
públicos visitados (Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Paraíso e Prefeitura
Municipal de Nova Santa Bárbara), todo o processo envolvia uma burocracia
infindável, já que era feita todaatravés de documentação. Para um enfrentamento
desses problemas e desburocratização dos Poder Público e, também para o
cumprimento de condicionantes na legislação de convênios com a Administração
Pública.
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV
constitui-se em alternativa para ajudar os governos a cumprir seu papel
constitucional de forma adequada, ou seja, é um “arranjo”de forças, que não
acontece por acaso.

4

Para

melhor

entendimento

desta

funcionalidade

e,

visando

um

aprofundamento das técnicas de gestão do município é que foi direcionado este
trabalho de pesquisa.

5

2 – DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO

De maneira geral, as novas tecnologias de comunicação e informação –
NTIC - revolucionaram as organizações no mundocontemporâneo, inclusive no
setor público. Novos sistemas corporativos permitiram agrupar informações,
racionalizar processos e monitorar resultados das políticas públicas, o que facilitou a
gestão e o controle – no âmbito interno – e oferecer atendimento e prestação de
contas ao público pela internet – no âmbito externo. Neste quesito, a administração
pública federal e estadual, proveram, aolongo dos anos, instrumentos que dão
transparência e agilizam os processos de repasses de recursos aos estados,
municípios e organização não governamentais e autarquias.
A forma de repasse de recursos mais comum é o convênio que, atualmente,
é feita através de plataforma web que é o SICONV e foi este o objeto de estudo
dentro das prefeituras visitadas.
De acordo com o Governo Federal (Portal daSERPRO), convênio é acordo
ou ajuste que disciplina a transferência de recursos financeiros de dotações
consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Participam
desse acordo, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal,
direta ou indireta, e, do outro lado, órgão ou entidade da administração pública
estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta,ou ainda, entidades privadas sem
fins lucrativos, visando à execução de programa de governo, envolvendo a
realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse
recíproco, em regime de mútua cooperação.
Para dar mais visibilidade e controle social sobre os recursos voluntários
repassados a estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, foi...
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