gestão mercadologica

Páginas: 9 (2216 palavras) Publicado: 8 de outubro de 2014
O principio Federativo está amplamente a ligado a qual principio:
Escolher uma resposta.

a. Anterioridade


b. Republicano


c. Estrita legalidade


d. Igualdade


e. Anterioridade nonagesimal

Question2
Notas: 2
“Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem leique o estabeleça" (Art. 150, inciso I Constituição 1988) o texto acima se refere ao:
Escolher uma resposta.

a. Princípio do ato normativo


b. Princípio da contributividade


c. Princípio da territoriedade


d. Princípio da legalidade ampla (atos do executivo podem criar obrigações)


e. Princípio da legalidade estrita

Question3
Notas: 2
Lei é a expressão do direito, emanadasob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao:
Escolher uma resposta.

a. Princípio da irretroatividade da lei


b. Princípio da igualdade


c. Princípio da capacidade contributivad. Princípio da legalidade


e. Princípio da anterioridade

Question4
Notas: 2
A obrigação tributária, o fato gerador, lançamento, sujeito passivo, enfim as normas gerais em matéria tributária devem ser tratadas por um ato normativo específico determinado na Constituição Federal, que contempla o:
Escolher uma resposta.

a. Princípio da contributividade


b. Princípio da norma legalespecífica


c. Princípio da territoriedade


d. Princípio da legalidade estrita


e. Princípio de reserva à lei complementar

Question5
Notas: 2
A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
Escolher uma resposta.

a. União, aos Estados e ao Distrito Federal


b. União,aos Estados e aos Municípios


c. União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios


d. Aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios


e. União, aos Estados





1
Notas: 2
Nosso ordenamento define as modalidades de tributos existentes no Brasil. Eles existem para atingirem finalidades diversas e momentos diversos. Assinale a alternativa que contenha somente as espéciesde tributo de nosso ordenamento:
Escolher uma resposta.

a. Impostos, Multas, Taxas, Contribuições Sociais e Empréstimos Compulsórios


b. Impostos, Taxas, Contribuições Sociais, Contribuições de Melhoria e Empréstimos Compulsórios


c. Multas, Penas Pecuniárias, Contribuições Sociais e Empréstimos Compulsórios


d. Impostos, Multas, Taxas e Penas Pecuniárias


e. Impostos, Taxas,Contribuições Sociais e Penas Pecuniárias

Question2
Notas: 2
A taxa é uma espécie de tributo presente em nosso ordenamento jurídico que é cobrada para o repasse de certo custeio específico relacionada a prestação de algum serviço. Sobre este tributo assinale a alternativa CORRETA:
Escolher uma resposta.

a. Os serviços compulsórios cobrados através de taxa são serviços que o contribuintenão pode se recusar a pagar


b. A taxa é um tributo não vinculado


c. A prefeitura pode cobrar a taxa de asfalto pela valorização de um imóvel, proveniente de uma obra particular


d. É vedado ao poder público cobrar taxas pela coleta de lixo, uma vez que, o contribuinte já paga o IPTU


e. A prefeitura pode cobrar a taxa de asfalto pela valorização de um imóvel, proveniente de umaobra pública

Question3
Notas: 2
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará:
Escolher uma resposta.

a. Somente os princípios gerais de direito tributário


b. Somente a analogia


c. Não é permitida a aplicação da analogia e da equidade, salvo se for para aumentar a carga tributária


d. Sucessivamente, na ordem...
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