Gestão estratégica de pessoas

FACULDADE PROJEÇÃO CURSO: CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I

RICARDO FIRMINO ALVES JÚNIOR

TAGUATINGA-DF, AGOSTO DE 2011

RICARDO FIRMINO ALVES JÚNIOR

DIREITO PROCESSUAL PENAL I

Trabalho apresentado ao Professor José Moura Silva Sobrinho da disciplina Direito Processual Penal I da turma 6º AN, turno noturno do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção.

SUMÁRIO

Introdução ---------------------------------------------------------------------------------- p. 1

Etimologia da Ação Penal ---------------------------------------------------------------- p. 2

Da Ação Penal ------------------------------------------------------------------------------ p. 3

Ação Penal Pública Incondicionada ----------------------------------------------------- p. 4

Ação Penal Pública Condicionada ------------------------------------------------------- p. 5

Ação Penal Pública Condicionada ------------------------------------------------------- p. 6

Condições da Ação Penal ----------------------------------------------------------------- p. 7

Condições da Ação Penal ----------------------------------------------------------------- p. 8

Titularidade e Princípios da Ação Penal ------------------------------------------------ p. 9

Titularidade e Princípios da Ação Penal ------------------------------------------------ p. 10

Jurisprudência STJ ------------------------------------------------------------------------- p.11

Jurisprudência STJ ------------------------------------------------------------------------- p.12

Conclusão