Gestão do risco

Páginas: 26 (6413 palavras) Publicado: 29 de janeiro de 2011
Analise ao projecto apresentado para consulta pública do Campo de Golfe da Área de Desenvolvimento Turístico 3, localizado na Herdade da Comporta no ambito da Disciplina de Estudo de impacto Ambiental do Instituto Superior de Ciencias e Educação para a Licenciatura de Engenharia em Protecção Cívil.
Docente: Isabel Abreu dos Santos

Discentes: Jorge Couto e Nuno Sousa
2009/2010
Análise ao EIAdo Campo de Golf da Comporta

Índice
Introdução 3
Enquadramento Legal – (Campos de Golf) 4
Análise do EIA face ao DL n.º 69/2000 (alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º197/2005, de 8 de Novembro) 5
Identificação, descrição sumária e localização do projecto 5
Alternativas do projecto 13
Identificação das questões significativas 14
Proposta metodológica de caracterização doambiente afectado e sua previsível evolução sem projecto 16
Proposta metodológica para avaliação de impactes 16
Proposta metodológica para a elaboração do plano geral de monitorização 17
Planeamento do EIA 17
Análise do EIA face ao Manual de Avaliação de Impacte Ambiental na vertente de Protecção Civil 18
Cheklist 18
Fase Projecto 18
Fase Execução 19
Fase Exploração 20
Conclusões21
Aspectos Positivos 21
Aspectos Negativos 21
Aspectos Omissos 27
Parecer a CCDR-Alentejo sobre a consulta pública ao projecto 30
Bibliografia 31

Introdução
Bla bla bla.....

Mete ao uma introdução....

Corrige os erros pk o meu pc não tem o corretor ativado deve ter um bug qualquer...

Enquadramento Legal – (Campos de Golf)
* Decreto-Lei nº. 389/2007, de 30 de Novembro –Altera o Decreto-Lei 267/2002;
* Portaria nº. 1515/2007, de 30 de Novembro – Altera a Portaria 1188/2003;
* Portaria nº. 362/2005, de 4 de Abril – Altera a Portaria 131/2002;
* Portaria nº. 1188/2003, de 10 de Outubro - Regula os pedidos de licenciamento de combustíveis;
* Decreto-Lei nº. 267/2002, de 26 de Novembro - Estabelece os procedimentos e define as competências paraefeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e instalações de postos de abastecimento de combustíveis;
* Portaria nº. 131/2002, de 9 de Fevereiro – Aprova o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis;
* Decreto-Lei nº. 124/2006, de 28 de Junho – Definição das medidas e acções a desenvolver no âmbito doSistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios;
* Portaria nº. 1060/2004, de 21 de Agosto – Zonagem do continente segundo a probabilidade de ocorrência de incêndio florestal em Portugal Continental;
* Portaria nº. 1056/2004, de 19 de Agosto – Definição de conjunto de manchas, designadas por zonas críticas, onde se reconhece ser prioritária a aplicação de medidas mais rigorosas dedefesa da floresta contra incêndios face ao risco de incêndio que apresentam e em função do seu valor económico, social e ecológico;
* Lei nº. 58/2005, de 29 de Dezembro – Lei Quadro da Água.

Análise do EIA face ao DL n.º 69/2000 (alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º197/2005, de 8 de Novembro)
Identificação, descrição sumária e localização do projecto
O Estudo de Impacto Ambientalanalisa o projecto apresentado para consulta pública disponível de 10 de Maio a 15 de Junho de 2010, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo situada na Av. Engº Arantes e Oliveira, n.º 193 7004-514 Évora.
Identificação do proponente
O proponente do projecto, a empresa Herdade da Comporta – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado
Designação do projecto. Fase do projecto.Eventuais antecedentes;
O EIA é referente ao Projecto de Execução do Campo de Golfe da Área de Desenvolvimento Turístico 3, localizado na Herdade da Comporta. O projecto do campo de golfe encontra-se em fase de Projecto de Execução. Não são referenciados antecedentes ao projecto.
Objectivo(s) do projecto e sua justificação;
A Herdade da Comporta - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado ao...
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