Gestão Democrática e Participativa

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF
POLO VOLTA REDONDA - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
CLAUDIA CHUFF CEZAR

UNIDADE 4 - GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA - 19/09/2014
1 – Sabe-se que os municípios menores dependem mais do FPM por terem populações menores e, assim, menor arrecadação. Procure a informação sobre o tamanho da população de sua cidade e a proporão de contribuição representada pelo FPM na receita do município. Em geral, você obtém tais informações no site da prefeitura. Descreva qual é a principal fonte de recursos da prefeitura.
a) População do último censo demográfico de 2010: 257.803 mil habitantes
b) FPM de 2010 R$ 26.852.000,00 aproximados. R$ 2.237 mil média.
Janeiro

2.028.000,00

Julho

1.729.000,00

Fevereiro

2.478.000,00

Agosto

2.316.000,00

Março

1.841.000,00

Setembro

1.934.000,00

Abril

2.206.000,00

Outubro

2.082.000,00

Maio

2.716.000,00

Novembro

2.496.000,00

Junho

2.358.000,00

Dezembro

2.668.000,00

c) Principal fonte de recursos da prefeitura
Segundo informações do portal da transparência da Prefeitura Municipal de Volta
Redonda, as principais fontes de recursos estão divididas em receitas próprias e receitas de transferências. As receitas próprias são oriundas de vários impostos tais como ISS, IPTU, ITBIM,
IR, outras taxas, multas e juros, dívida ativa, outras receitas não discriminadas. As receitas de transferências são de ICMS, FPM, IPVA, ROYALTIES, CONVENIOS, SUS e outras não discriminadas. 2 – Procure informações a respeito do Ministério Público da sua cidade. Caso não exista
Ministério Público onde você mora, procure as informações no Ministério Público do município que tem a atribuição de zelar pela garantia de direitos e normas democráticas desua cidade. Feito isso, responda:
a) Quantos processos estão em andamento no Ministério Público?
Segundo informações da funcionária do MP, fica praticamente impossível saber ao certo quantos processos estão