Gestão de pessoas

Páginas: 46 (11409 palavras) Publicado: 9 de março de 2014










TERCEIRIZAÇÃO: Vantagens e Licitudes.















SUMÁRIO

1
INTRODUÇÃO ......................................................................................
09
2 2.1
GENERALIDADES ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO ..........................
CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO ........................................................
12
12
2.2
HISTÓRIA DATERCEIRIZAÇÃO ..........................................................
14
2.3
EFEITOS JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO .......................................
16
3
VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO .................
22
4
A IMPLEMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E AS SUAS LICITUDES E ILICITUDES ...................................................................

36
5
6
7
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .....................................................
ANEXO ..................................................................................................
48
51
54









INTRODUÇÃO
O curso de Direito, entremeada pelas leis, pelas doutrinas e pela realidade, nos leva a diversas direções depensamentos. Por isso que há uma divisão entre os acadêmicos, entre a direção que irão seguir seus destinos.
O tema proposto irá desenvolver um instituto muito importante para o Direito do Trabalho, que repercute em todas as áreas de Direito, e inclusive no dia a dia de todas as pessoas.
A terceirização nada mais é do que a contratação de terceiros, como atividade meio para a parte tomadora deserviço. Esta terceirização está ganhando cada vez mais espaço nas empresas, tanto nas públicas quanto nas privadas,
Devido ao acúmulo de serviços é imprescindível ter uma mão de obra terceirizada, com essa grande necessidade de progresso nas indústrias, acabou-se criando este novo vínculo entre empregador e empregado, o qual é a chamada terceirização, de relevante importância.
A terceirizaçãodeu primeiramente nas empresas, em meados da Segunda Guerra Mundial. Hoje alguns doutrinadores também usam a expressão chamada de quarteirização, que é uma empresa gerenciando outra empresa, só que esta terceirizada, ou seja, uma empresa gerenciando uma empresa terceirizada, mas o processo é o mesmo da terceirização.
Não pode esquecer de que temos que levar em conta a figura de ilicitude elicitude. Nas jurisprudências e doutrinas são um tanto divergentes, causando assim, imensas dúvidas sobre o tema. Mas com o passar dos tempos estão surgindo novidades que esclarecem – nos essas dúvidas.
A terceirização teve seu início regulamentada pela Súmula n. 256 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, mas depois de alguns anos veio a Súmula n. 331 do TST que, fixou vários limites para aterceirização e, um deles compreende que há vínculo empregatício quando ocorrer uma ligação direta entre a empresa contratada e a contratante.
A terceirização possui como característica fundamental, que é a transferência na execução das funções, as quais não podem interligar-se em sua atividade fim, é imprescindível observarmos bem essa característica, pois a sua não observância, acarreta a nãocompatibilidade do tema proposto, pois se quebrarmos o objetivo geral da terceirização, será em vão a sua utilização.
Não menos importante, não podemos confundir a terceirização da terciarização, a primeira fala do tomador de serviços, da mão de obra, etc., já a terciarização fala da economia.
O primeiro capítulo tratará das generalidades em geral, como o conceito de terceirização, a história daterceirização que é muito importante analisar, pois através do seu histórico e conceito que teremos uma base para falarmos do tema proposto.
O segundo capitulo observará as vantagens e as desvantagens da terceirização, pois diante deste tema tem divergências doutrinárias, se a terceirização é uma coisa boa ou ruim, nesse capitulo através de minuciosas pesquisas, irá colocar quais as principais...
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