Gestão de Documentos

Páginas: 103 (25722 palavras) Publicado: 31 de dezembro de 2014
MANUAL DE GESTÃO DE
DOCUMENTOS
DO ESTADO DO PARANÁ

Manual de gestão de documentos do Estado do Paraná. /
Departamento Estadual de Arquivo Público. – 3. ed. rev. e
ampl. – Curitiba : O Arquivo, 2007. 115 p.

1. Arquivos – Organização. 2. Documentos – Avaliação. I.
Arquivo Público (PR).
CDD 025.21

MANUAL DE GESTÃO DE
DOCUMENTOS
DO ESTADO DO PARANÁ

3ª EDIÇÃO
REVISTA e AMPLIADASECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO
Curitiba
2007

MANUAL DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
DO ESTADO DO PARANÁ

TERCEIRA EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA

Governador do Estado do Paraná
ROBERTO REQUIÃO

Secretaria de Estado da Administração e da Previdência
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON

Departamento Estadual de Arquivo PúblicoDAYSI LÚCIA RAMOS DE ANDRADE

Equipe técnica
Daysi Lúcia Ramos de Andrade
Márcia Eliza Doré – Arquivista
Osny Antonio Dacól Junior
Raquel Meneghini

Colaboradores:
Ana Paula Mazi e Anderson Ricardo Marques (estagiários)

Departamento Estadual de Arquivo Público – DEAP
Rua dos Funcionários, 1796 – Cabral – 80.035-050
Curitiba – Pr
Tel: 41-3352-2299 Fax: 41-3252-1728www.pr.gov.br/arquivopublico I e-mail: arquivo@pr.gov.br

APRESENTAÇÃO

A busca de soluções que garantam a eficiência da gestão pública é um caminho repleto de
desafios.
Um deles é o correto entendimento da dimensão e importância do tratamento da informação
- requisito fundamental para o acesso à massa documental enquanto instrumento de garantia de
direitos.
As soluções, neste caso, devem vir dospróprios produtores dos documentos, apoiados no
seu dia-a-dia em metodologia, padronização e legislação pertinentes que consubstanciem e definam
os prazos de guarda, assegurando uma destinação documental regular, em condições técnicas e
confiáveis de arquivamento e preservação.
O Arquivo Público do Paraná, consoante a Constituição Federal e a Lei nº8.159, de 1991
(Lei de Arquivos Públicos ePrivados do Brasil), desenvolveu o Programa de Gestão de
Documentos no Estado – PGD, que já alcança seus 10 anos de existência e tem como objetivo
contribuir para o desenvolvimento das ações do governo, mediante a racionalização e o tratamento
adequado da massa documental produzida, recebida e acumulada pelo Poder Executivo do Estado
do Paraná.
Esta 3ª edição do Manual de Gestão de Documentos doEstado do Paraná, integrada pelo
Código de Classificação e pela Tabela de Temporalidade de Documentos relativos às atividadesmeio do Poder Executivo Estadual, se baseou no trabalho desenvolvido pelo Sistema de Arquivos
do Estado de São Paulo – SAESP e em outros instrumentos instituídos e em vigor no Brasil. Como
também, procedeu a revisão dos indicativos legais e incorporou as sugestõesapresentadas por
técnicos da área pública que contribuíram com suas observações e sugestões para o aprimoramento
e a concretização da nova edição, a quem agradecemos.
Entendendo que governar é decidir em bases seguras, o Arquivo Público insiste em que o
Manual seja um incentivo à modernização e ao exercício diário da utilização de procedimentos
normalizadores da informação, objetivando a eficáciados serviços prestados pela administração
pública em todos os seus campos de ação.

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO .....................................................................................................8
2.GESTÃO DE DOCUMENTOS............................................................................8
3.CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS..........................................................9
4.TABELA DE TEMPORALIDADE DOS DOCUMENTOS............................11
5.DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS................................................................12
6.CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS ...........................................................15
7.ANEXOS
7.1- CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ............................. 20
7.2- TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS...
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