Gestão de custo em compras públicas de alimentos.

Páginas: 16 (3920 palavras) Publicado: 9 de novembro de 2011
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INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública

ATIVIDADE SUPERVISIONADA

Gestão do Patrimônio Público e Logística

Equipe:

Edilson Garcia

Edson Mosele

Patricia Ferreira de Lima Garcia

Tele sala: AMAI – Quinta-feira - Manhã

IRATI

2010

Equipe:

Edilson Garcia

Edson Mosele

Patricia Ferreira de Lima Garcia

Gestão doPatrimônio Público e Logística

Atividade supervisionada realizada por solicitação do

professor Mauro José Kummer, como requisito

para obtenção de nota parcial na disciplina de

Gestão do Patrimônio Público e Logística do Curso

Superior de Tecnologia em Gestão Pública.

Tele sala: AMAI – Quinta-feira - Manhã

IRATI

2010

GESTÃO DE CUSTOS EM

COMPRAS PÚBLICAS DE ALIMENTOSESTUDO APLICADO A UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE IRATI/PR.

1. RESUMO

A modalidade de compras através de Pregão é um processo administrativo competitivo, realizado pela Administração Pública para a escolha da melhor proposta que atenda ao interesse público de maneira mais ágil. A Medida Provisória nº 2.026/2000, convertida naLei Federal de nº 10.520 em 17 de julho de 2002, estabeleceu a modalidade de Pregão no Brasil. Vários estudos foram realizados sobre as vantagens e desvantagens proporcionadas pela utilização da modalidade de Pregão, nos processos de aquisição de bens e serviços. Este trabalho tem por objetivo analisar um processo de compras públicas de alimentos, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nosprocessos de aquisição de bens e serviços, no que se refere à vinculação ao instrumento convocatório e ao julgamento objetivo.

Os resultados permitem sugerir que o processo de compras estudado deixa a desejar quanto à vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo. Sugere-se que os critérios de classificação e o sistema de precificação prevista sejam redefinidos, sobpena de causar gastos desnecessários aos cofres públicos.

O procedimento metodológico utilizado foi o de coleta, sistematização e análise de dados. Para o levantamento dos dados foram utilizadas fontes primárias através de pesquisa documental. As fontes secundárias se constituíram de publicações científicas, a partir de pesquisa bibliográfica. O período analisado foi relativosegundo semestre do ano de 2009, coleta de dados foi realizada na Prefeitura do Município de Irati/PR, e dados da Secretaria Municipal de Administração, junto ao Setor de Licitações, Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Recursos Financeiros e Coordenadoria de Alimentação Escolar.

2. INTRODUÇÃO

A administração pública consiste, sinteticamente, em disponibilizar serviçose produtos à população, adquiridos com recursos oriundos de contribuintes. Esses serviços e produtos devem sempre atentar para o binômio qualidade e custo, buscando a melhor qualidade pelo menor preço de compra possível. Para operacionalização da aquisição de serviços ou bens, o poder público precisa utilizar o sistema de processos licitatórios.

A lei nº 8.666/93 que regulamentaesse processo vem sofrendo muitas críticas por parte de especialistas. Estes afirmam que esse procedimento de compras configurou-se em causa de demora nas aquisições governamentais e, enorme litigiosidade entre os proponentes, acarretando perdas significativas ao Poder Público. Licitar passou a ser sinônimo de administração ineficiente, na medida em que os processos tendiam a se estender no tempoe, muitas vezes, culminavam na celebração de contratos com valores acima do mercado, sem falar na demora de entrega dos bens licitados e na qualidade duvidosa.

A modalidade de Pregão é um processo administrativo competitivo, realizado pela Administração Pública para a escolha da melhor proposta que atenda ao interesse público de maneira mais ágil. Muitos foram os estudos que vêm...
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