Gestão do território - relatório

October 16

Gestão do Território

2012
Relatório

"Eu gosto desta terra. Nós somos feios, pequenos, estúpidos, mas eu gosto disto." – António Lobo Antunes (1997)

Nuno Alvarez

Nº 34347

Índice
1 — Introdução à Área Metropolitana de Lisboa 2 — Plano Regional de Ordenamento do Território 3 — Política de Cidades 4 — Programa Nacional da Política de Ordenamento de Território 5 — O Risco Físico na AML 6 — Coesão Socio-Territorial e Segurança Pública num Meio Urbano 7 — Conclusão 8 — Crítica 9 — Bibliografia 2 3 4 5 12 16 22 23 23

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Nuno Alvarez

Nº 34347

1 — Introdução à Área Metropolitana de Lisboa
 Área Metropolitana de Lisboa

Nos termos da Lei 46/2008, 27 de Agosto, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) é uma pessoa colectiva de direito público que constitui uma forma específica de associação dos municípios abrangidos pelas unidades territoriais definidas com base nas Unidades Territoriais Nacionais (NUTS) III da Grande Lisboa e da Península de Setúbal. Os municípios que compõem a AML são 18, nomeadamente: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sesimbra, Setúbal, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira.



Território

A AML regista a maior concentração populacional e económica de Portugal. Nos seus dezoito concelhos, que constituem 3,3% do território nacional, residem quase 3 milhões de habitantes, cerca de ¼ da população portuguesa. Ao nível económico concentra cerca de 25% da população activa, 30% das empresas nacionais, 33% do emprego e contribui com mais de 36% do PIB nacional. Com uma costa atlântica com cerca de 150km e uma frente ribeirinha de cerca de 200km, a AML apresenta uma grande variedade morfológica e abundante riqueza natural, que lhe conferem um potencial ambiental, paisagístico, económico e de lazer que importa preservar e valorizar. Possui dois grandes estuários: o Tejo e o Sado, e cinco áreas protegidas, integradas na Rede Natura 2000.