Gerencia infraestrutura fisica

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

GERÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA – SVS

ANEXO 20 Atualizado em 07-07-2006 Requisitos básicos observados em projetos de construção, reforma e ampliação de área física de estabelecimentos de atendimento pedagógico e psicossocial (APAE) em regime ambulatorial, encaminhados à GIEF - Gerência de Infra-Estrutura Física, para análise e parecer: 1.0 Apresentação dos documentos necessários à aprovação do projeto , do Relatório Técnico e dos componentes gráficos do projeto, conforme itens 1.0, 2.0 e 3.0 , respectivamente, do Anexo 01. 2.0 Programa físico-funcional mínimo: 2.1 Sala de espera; 2.2 Sanitários de pacientes, diferenciadas por sexo, dimensionados para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme NBR 9050 da ABNT; 2.3 2.4 Salas administrativas: diretoria, secretaria, tesouraria, contabilidade, biblioteca, de professores, reunião, entre outras, a depender do porte e atividades do estabelecimento; Ambientes diversos a depender da proposta assistencial da instituição, tais como, salas de aula, fisioterapia, ludoterapia, fonoaudiologia, pedagogia, estimulação precoce, multiuso, assistência social, terapia ocupacional, ludoterapia, psicomotricidade, integração sensorial, consultórios médico, odontológico, de psicologia, além de salas para expressão corporal, teatro, artes, entre outros ambientes; 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 Refeitório, com área de 1,0 m² por comensal; Copa anexa ao refeitório; Depósito de material de limpeza; Depósito de material de consumo/almoxarifado; Cozinha;

2.10 Despensa anexa à cozinha; 2.11 Lavanderia; 2.12 Rouparia/armário; 2.13 Copa; 2.14 Vestiários para funcionários; 1 Anexo20-APAE.doc

2.15 Banheiro/vestiário para pessoal de serviços gerais 2.16 Sanitários, diferenciados por sexo, para pessoal administrativo e público; 2.17 Abrigo de recipientes de resíduos sólidos (lixo); 2.18 Ambientes externos para lazer esportes e deambulação, com área suficiente e