GENERO

Magistério: Profissão feminina?

A atividade docente, especialmente a magistério primário, é uma ocupação predominantemente feminina. No entanto parece haver muito pouca articulação entre a pesquisa na área de educação e os estudos sobre a mulher no Brasil.
Um breve apanhado histórico mostra como o magistério, enquanto carreira feminina, incorpora elementos da ideologia sobre a domesticidade e a submissão da mulher.
Um rápido exame ao longo da história brasileira revela que foi somente no século passado quando, após a independência, o ensino, pelo menos ao nível dos projetos e das leis, se tornou gratuito e extensivo a todos, inclusive mulheres -que até então só tinham acesso ao ensino religioso, nos recolhimentos e conventos - é que surgiram as primeiras vagas para o sexo feminino no magistério primário. Como não se tolerava a coeducação e os tutores deviam ser do mesmo sexo de seus alunos um espaço para profissionalização feminina foi aberto, ao mesmo tempo em que se expandia a própria instrução da mulher.
Essa abertura, porém, era justificada em nome das funções maternas da mulher defendendo-se, simultaneamente, diferenças de gênero nos currículos: o das meninas dava mais ênfase, marcadamente à propedêutica. Assim, se a primeira Lei de Ensino (1827) representou um marco para a mulher na medida em que ratificou seu direito à instrução, significou, também um instrumento que acentuou a discriminação sexual, pois só admitia o ingresso de meninas na escola primária, não aceitava a coeducação nas escolas e reforçava as diferenças nos conteúdos curriculares, com visíveis consequências sobre os níveis salariais: as professoras eram isentas de ensinar a geometria, mas como o ensino desta matéria era critério para estabelecer níveis de salário, as mestras ganhavam menos do que os colegas do sexo oposto, embora a legislação determinasse que os salários deveriam ser iguais para ambos os sexos (Saffioti, 1969).
Sob a influência de correntes de pensamento que