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Processo de integração europeia
• Motivada por factores políticos, implementada por meios económicos • Processo de integração gradual
 União aduaneira (1958-1968)
 Mercado único (1986-92)
 União Monetária, 1999

• Sucessivos alargamentos
• Equilíbrio entre visão ‘federalista’ e ‘inter-governamental’

Contexto:
• Pós-guerra
• Confronto entre ocidente e leste ‘guerra fria’
• Situação crítica da Alemanha
= > necessidade de nova ordem que criasse condições para a reconstrução europeia e paz
Soluções:
• isolamento da Alemanha como solução (plano Morgenthau, 44)
• europa de estados socialistas como solução
• cooperação e integração como solução

•

Papel dos EUA: Assistência financeira ao abrigo do Plano Marshall, OCDE
(OECE, 1948)

PASSOS INICIAIS: OCDE
Liberalização do comércio
(iniciada no âmbito da OECE)
•
•

crescimento económico

O crescimento económico deixou de ser visto como uma concorrência entre nações (na qual o proteccionismo tinha um papel importante)
Reforçou a ideia de que a maior integração era propícia ao desenvolvimento Sucesso económico mas reconhecimento de que maior integração era necessária para evitar futuras guerras e promover crescimento ec.

2 visões: federalismo vs. intergovernamentalismo

Passos iniciais:
Plano Schuman: colocar sectores de carvão e aço sob autoridade supranacional (percussora da Comissão Europeia)
• CECA – Comunidade Económica do Carvão e do Aço, 1952
• Tratado de Roma, 1957 – estabelece:
• CEE – Comunidade Económica Europeia, 1957
• Euratom – Comunidade Económica da energia Atómica
• Outros processos de integração:
• EFTA, 1960 (RU, P, A, DK, N, S, CH)

Diferenças no processo de liberalização do comércio: • OCDE: não discriminação
• CEE: discriminação e pauta exterior comum
• EFTA: discriminação

• 1º Alargamento, 1973: RU, IR, DK
• 2ª Alargamento, 1981: GR
• 3º Alargamento: 1986: P, ES

CEE (Tratado de Roma)
- Livre comércio de bens (e serviços)
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