gabarito

GABARITO
Questão 1
A categoria do direito humanitário que trata da proteção das vítimas de guerra sejam elas militares ou civis, na água ou em terra, e que protege todas aspessoas fora de combate, isto é, os doentes, os náufragos e os prisioneiros de guerra é o direito de:

Sua resposta: Genebra (em 22/6/2014 09:28:34)

Questão 2
Estão proibidas as armas que causemsofrimentos desnecessários ou danos supérfluos como, por exemplo: ferimentos de impossível tratamento ou que causem morte lenta e cruel.

A proposição acima caracteriza o princípio básico dodireito humanitário denominado:

Sua resposta: limitação (em 22/6/2014 09:39:45)

Questão 3
De acordo com as normas internacionais, existem alguns direitos que sempre devem estar presentes no atoda captura ou prisão de uma pessoa. Dentre eles NÃO se encontra:

Sua resposta: A pessoa deve ser algemada e aguardar no compartimento de presos da viatura policial até que seja levada frente aojuiz para sua apresentação para julgamento. (em 22/6/2014 09:40:46)

Questão 4
A existência do estado de direito e o respeito por ele originam uma situação onde os direitos, liberdades,obrigações e deveres estão incorporados na lei para todos, em plena igualdade, e com a garantia de que as pessoas serão tratadas equitativamente em circunstâncias similares.

Esse aspecto fundamental pode serencontrado no artigo 26 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que estipula que “todas as pessoas são iguais perante a lei e têm direito, sem discriminação, a igual proteção dalei...”, bem como no caput do artigo 5º. do seguinte documento legal:

Sua resposta: Constituição Federal (em 22/6/2014 09:44:24)