fusão, cisão e incorporação

Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u 1 INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc402698143 \h 32 FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO PAGEREF _Toc402698144 \h 52.1 FUSÃO PAGEREF _Toc402698145 \h 52.1.1 Aspectos Contábeis PAGEREF _Toc402698146 \h 62.2 CISÃO PAGEREF _Toc402698147 \h 72.2.1 Aspectos Contábeis PAGEREF _Toc402698148 \h 92.3 INCORPORAÇÃO PAGEREF _Toc402698149 \h 102.3.1 Aspectos Contábeis PAGEREF _Toc402698150 \h 122.4 FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO SOB ASPECTO FISCAL PAGEREF _Toc402698151 \h 123 EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL PAGEREF _Toc402698152 \h 133.1 ASPECTOS CONTÁBEIS PAGEREF _Toc402698153 \h 153.2 ASPECTOS FISCAIS PAGEREF _Toc402698154 \h 184 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS PAGEREF _Toc402698155 \h 194.1 ASPECTOS CONTÁBEIS PAGEREF _Toc402698156 \h 204.2 ASPECTOS FISCAIS PAGEREF _Toc402698157 \h 225 CONCLUSÃO PAGEREF _Toc402698158 \h 246 REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc402698159 \h 25
1 INTRODUÇÃOO presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre os aspectos contábeis e fiscais referentes aos temas de Fusão, Cisão e Incorporação; Equivalência Patrimonial e Reavaliação de Ativos. 2 FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO2.1 FUSÃOSegundo Perez e Oliveira (2012, p. 295) fusão “é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (Lei n°6.404/76, art. 228).” Para melhor entendimento, os autores ilustram sua definição com o seguinte exemplo:
As Empresas A, B e C pertencem à família Siqueira, tradicionais empresários do Sul do Brasil. Com base em um trabalho de consultoria, os proprietários resolvem unificar as empresas, visando principalmente à redução de custos administrativos com um único comando e aumentar a competitividade com a sinergia resultante. Como demonstrado pelo esquema a seguir, as Empresas A, B e C são extintas, sendo criada a empresa D, que assumirá todos os Ativos e Passivos das três empresas.
Empresa A + Empresa B + Empresa C = Empresa D.
Sendo assim, ainda segundo Perez e Oliveira (2012, p. 295), os