Fusão

Páginas: 8 (1840 palavras) Publicado: 4 de dezembro de 2014
FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL BAHIA
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CALINE BÁRBARA BITTAR

FUSÃO

EUNÁPOLIS, BA
2014

CALINE BÁRBARA BITTAR

FUSÃO

Trabalho apresentado às Faculdades Integradas
do Extremo Sul da Bahia como requisito parcial de
avaliação da disciplina Contabilidade Avançada do
curso de Ciências Contábeis.
Professora: Anderson Souza

EUNÁPOLIS, BA
2014 SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3
2 FUSÃO DE SOCIEDADES ...................................................................................... 4
3 CARACTERÍSTICAS ............................................................................................... 5
4 PROCEDIMENTOS NA FUSÃO.............................................................................. 6
4.1 PROTOCOLO ....................................................................................................... 6
4.2 JUSTIFICAÇÃO .................................................................................................... 7
4.3 FORMAÇÃO DO CAPITAL.................................................................................. 7
4.4 DELIBERAÇÃO E REGISTRO ............................................................................. 8
CONCLUSÃO ............................................................................................................. 9
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 10

3

1 INTRODUÇÃO

A fusão é aoperação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar
sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (art. 228
da Lei 6.404/1976). Veja que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se
extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade
jurídica distinta daquelas. Ao se realizar uma fusão deve-se ter o cuidado para que,
na operação, não se crieum monopólio das atividades operacionais que surgirá com
a nova empresa gerada. Para que isto não ocorra o CADE fará o acompanhamento
e a fiscalização da operação com base na LEI 8884/1994.
Um dos principais motivos para a fusão das sociedades é a competitividade atual
dos mercados e um dos fatores relevantes para tal situação é o fenômeno da
globalização mundial, responsável pela derrubada dediversas barreiras entre os
países. A oportunidade obriga as empresas a evoluírem sob pena de se tornarem
insignificantes a ponto de deixarem de operar em razão da concorrência, que não é
mais apenas nos seus mercados nacionais, pois as transnacionais se expandem
com grande velocidade, constituindo novas sociedades e revolucionando os
mercados produtivos, societários, trabalhistas,consumidor, entre outros.
Conforme destaca o ilustre professor Fabio Ulhoa Coelho, em sua obra sobre direito
de empresa, “O negócio de compra e venda de empresas não costuma ser objeto de
atenção da doutrina, malgrado sua enorme importância e complexidade. Na
literatura jurídica brasileira, não há monografia especializada,... Mesmo no exterior
são raras as obras específicas sobre o assunto...”(COELHO:2008, p.83).

4

2 FUSÃO DE SOCIEDADES

A fusão de sociedades está disposta em nossa legislação no Código Civil nos
artigos 1.119 a 1.121, além de outras disposições contidas no art. 228 da Lei de das
Sociedades Anônimas (Lei nº 6404/76). Nosso legislador assim definiu a fusão de
sociedades, na LSA: “A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais
sociedades para formar sociedadenova, que lhes sucederá em todos os direitos e
obrigações”. (CAHALI: 2007, p. 1085).
Em sua obra Curso Teórico e Prático de Direito Societário, Maria Bernadete Miranda
cita o ilustre autor Fran Martins, que define a fusão da seguinte maneira: “fusão é a
operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma nova, que
lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Desaparecem,...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Fusao
  • Fusão
  • fusao
  • Fusão
  • Fusão
  • Fusao
  • Fusão
  • Fusao

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!