Furto famélico

Páginas: 92 (22976 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE
TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

FURTO FAMÉLICO: ESTADO DE NECESSIDADE OU
INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL?

Grazielle Zampoli Pereira

Presidente Prudente/SP
2005

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE
TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

FURTO FAMÉLICO: ESTADO DE NECESSIDADEOU
INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL?
Grazielle Zampoli Pereira

Monografia apresentada como requisito parcial de
Conclusão de Curso para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito, sob orientação da professora
Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos

Presidente Prudente/SP
2005

FURTO FAMÉLICO: ESTADO DE NECESSIDADE OU
INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL?Monografia aprovada como requisito
parcial para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito.

___________________________________
Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos
Orientadora

___________________________
Marcus Vinícius Feltrim Aquotti
Examinador

___________________________
Elias Augusto de Lima Filho
Examinador

Presidente Prudente, 25 de novembro de 2005.

No reino dos finstudo tem um preço ou
uma dignidade. Quando uma coisa tem
um preço, pode pôr-se em vez dela
qualquer outra coisa como equivalente;
mas quando uma coisa está acima de
todo o preço, e portanto não permite
equivalente, então tem ela dignidade.
As coisas têm preço, o homem tem
dignidade.
Kant

AGRADECIMENTOS

À Deus que me criou, me formou e que me chama pelo nome, sou Dele.
Minhaeterna gratidão a ti Senhor por sempre permanecer ao meu lado, por me
tranqüilizar e por ter segurado em minha mão e me trazido até aqui.
À minha mãe que muitas vezes abriu mão de seus sonhos para que eu
pudesse realizar os meus, a ela que sempre esteve ao meu lado servindo de
porto seguro, ela que tem a força de uma grande mulher e a doce ternura de ser
simplesmente mãe.
Ao meu pai, grandeexemplo de caráter, que me ensinou grandes e
verdadeiros valores e que com seu esforço e amor fez-me tornar o que sou hoje.
Ao meu irmão Rodrigo que é meu exemplo, a quem dedico toda minha
admiração.
Ao meu irmão Fabrício, sinônimo de amizade que permaneceu comigo em
todos os momentos.
Ao meu mestre Dr. Eduardo Gesse que com sua paixão e dedicação ao
Direito, contagiou-me e influenciou-me naescolha desta carreira, pela qual hoje
também sou apaixonada, gratidão e admiração a esse exemplo de homem e de
caráter.
À minha orientadora Professora Vera Campos que aceitou meu convite e
honrou-me com sua grande contribuição para este trabalho.
Ao meu namorado Ronaldo que esteve ao meu lado e fez-me acreditar que
sonhos não são apenas sonhos, a quem dedico todo o meu carinho.
Aos meusamigos e familiares e às pessoas que acreditaram em mim e me
ajudaram a chegar até aqui.
Enfim, a todos que, mesmo à distância ou em pensamentos e orações,
contribuíram para a realização deste trabalho e para minha formação com pessoa
e como operadora do Direito, os meus mais sinceros agradecimentos.

RESUMO

A possibilidade de subsistência alimentar é requisito mínimo a uma existênciahumana com dignidade. Ao ser humano devem ser garantidos direitos básicos,
para que, a partir daí, se possa construir uma idéia de justiça. O furto, enquanto
crime de natureza patrimonial, encontra-se visceralmente ligado a essa
problemática, mais precisamente à figura do “furto famélico”, que deve ser sob
essa ótica analisada. O furto famélico é praticado por quem, em estado de
extremapenúria, é impelido pela fome, pela inadiável necessidade de se
alimentar. Em tais circunstâncias não seria justo apenar-se um ser humano por
seu ato, embora tipicamente previsto. A problemática que se apresenta neste
trabalho é quanto à motivação jurídica dessa solução. A questão é saber o que
justifica a não punição ao furto famélico: seria a causa excludente de
antijuridicidade do estado de...
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