Funções do direito contemporâneo

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 1. A base geradora do jurídico encontrase primeiramente nos laços de consangüinidade, nas práticas do convívio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições;

CARACTERÍSTICAS I. O direito não era legislado, as populações não conheciam a escritura formal e suas regras mantinham-se e conservavam-se pela tradição; Cada organização social possuía um direito único, que não se confundia com os de outras formas de organização;

II. 2. As práticas primárias de controle são transmitidas oralmente,, marcadas por revelações naturais e divinas; 3. Obedece três grandes estágios de evolução: o direito que provém dos deuses, o direito confundido com os costumes, o direito identificado com a lei; 4. Não diferenciava, na essência, a mescla de prescrições civis, religiosas e morais;

III. Diversidade de direitos não escritos IV. Profundamente contaminado pela prática religiosa V. Direitos “em nascimento”: não ocorre diferenciação efetiva do que é e do que não é jurídico

VI. As fontes se resumem nos costumes, nos preceitos verbais, nas decisões por tradição;

FUNÇÕES E FUNDAMENTOS, SEGUNDO MALINOWSKY - A base de toda investigação do direito primitivo está na imposição rígida e automática aos costumes da tribo; - Havia um direito civil que compreendia um conjunto de obrigações impositivas reconhecidas como justas, que demandavam reciprocidade e impunham castigos e recompensas; - O direito é mais um aspecto da vida tribal do que um sistema autônomo; - Sua principal função é limitar certas inclinações comuns, canalizar e dirigir os instintos humanos e impor uma conduta obrigatória não espontânea;