função social da terra

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA POSSE AGRÁRIA

Antecedentes históricos
O princípio de que a terra era um bem que o proprietário tinha todo direito de dispó-la como bem quisesse perpetuou por séculos e esta visão deriva do Direito Natural do Homem (Direito Romano).
Este direito provocava uma visão de que propriedade e proprietário fossem uma entidade una, Terra e homem, tanto que sentindo a ameaça o proprietário sentia-se no direito de agir em legítima defesa indo as ultimas conseqüências a fim de defender a posse.
São Tomás de Aquino (pensador da Igreja Católica) já conclui os primeiros pensamentos sobre o bom uso da terra, mas não foi aceito pela Igreja pois ia totalmente contra os interesses da organização pois esta era grande proprietária de terras.
Com a Revolução Francesa e as idéias de (igualdade, fraternidade e liberdade) simplesmente depuseram os Nobres Feudais Absolutistas e o Clero, e no seu lugar ascendeu a classe dos burgueses, industriais, comerciantes e novos ricos, porém a idéia de propriedade individual persistiu.
O novo Código Civil Frances pós revolução manteve a propriedade como bem imobiliário.
As idéias da Revolução Francesa espalharam-se pelo Ocidente e no Brasil não foi diferente, então na constituição Imperial e na Republicana mantiveram-se as propriedades como bens ativos e os seus proprietários com o direito de dispor sobre eles a sua vontade.
Eram tempos da Revolução Industrial na Europa e no campo Sócio Econômico transformava por completo a estrutura que vigorara até então.
Grandes migrações oriundas do campo dirigiam-se para as cidades em busca de oportunidades na indústria e no comércio, pois estes segmentos estavam em franco desenvolvimento e atraiam como um imã a mão de obra das camadas mais baixas da população .
Diante desta nova realidade surgiram novas idéias.Max com o seu livro O Capital(a bíblia do Comunismo)dizia que a terra era uma bem de produção e que deveria servir a este fim.
Também Auguste Comte(pai do