fundos de pensão

Páginas: 17 (4040 palavras) Publicado: 8 de fevereiro de 2015

FIPECAFI
CULTURA CONTÁBIL, ATUARIAL E FINANCEIRA.


ELVIS DA SILVA ZACARIAS

TCC
TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO





ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (FUNDOS DE PENSÃO) NO BRASIL









SÃO PAULO – SP
2014
RESUMO

A previdência social atua em cinco ramos principais: invalidez, velhice ou tempo de serviço; doença e maternidade; acidentes de trabalho;desemprego e encargos familiares. É um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em caso de perda de sua capacidade laborativa.

Os planos de previdência podem ser abertos ou fechados. As entidades fechadas (Entidades Fechadas de Previdência Privada - EFPP´s), que administram os planos fechados, como o próprio nome já anuncia, sãode adesão restrita aos funcionários da empresa ou grupo de empresas patrocinadoras ou das instituidoras (Associações de Classe e Sindicatos). As Entidades Fechadas, são necessariamente sem fins lucrativos, funcionam sob a tutela da PREVIC – ex-Secretaria da Previdência Complementar (do Ministério da Previdência e Assistência Social).

Diferentemente, das Entidades Fechadas, as Entidades Abertas(Entidades Abertas de Previdência Privada - EAPP´s) são regulamentadas pela SUSEP e são acessíveis tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.

Portanto a Previdência complementar pode ser definida como o patrimônio que irá garantir uma vida digna a partir do momento que você deixar de ter renda do trabalho. Não é uma reserva para eventual desemprego, é para sua "aposentadoria", já que ela deveráproporcionar a renda que substituirá o salário e deverá ser suficiente para a manutenção do padrão de vida da família, complementando os recursos da aposentadoria do INSS.

A partir, dos pressupostos citados acima, esclareceremos que a Entidade Fechada é o objetivo desde estudo, já que a Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC é a operadora do(s) plano(s) de benefícios, constituídana forma de sociedade civil ou a fundação, estruturada na forma do art. 35 Lei Complementar nº 109/01, sem fins lucrativos, que tenha por objeto operar plano de benefício de caráter previdenciário.

Deste modo, EFPC é a instituição criada para o fim exclusivo de administrar planos de benefícios de natureza previdenciária, patrocinados e/ ou instituídos, na qual irá tratar especificamente dacontabilidade aplicada às EFPC’s. É importante destacar que o grande objetivo da padronização dos registros das demonstrações contábeis do sistema de previdência complementar é registrar todas as operações dos fundos de pensão, deixando transparente sua movimentação de recursos, seu patrimônio e resultado de cada atividade desenvolvida, e, ainda, para cada plano de benefícios administrado pelasEFPC’s.























Palavras-chave: Previdência Social, Fundo de Pensão.




I – OBJETIVO DA PESQUISA

Esse trabalho tem como objetivo, oferecer ao leitor uma visão sobre os aspectos gerais da Previdência Complementar no Brasil, mais especificadamente, voltado as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Fundos de Pensão).

II – PROBLEMA DE PESQUISADiscute-se muito sobre mecanismos que possam suprir a deficiência do nosso sistema público previdenciário, será que a Previdência Complementar é a solução?

III – JUSTIFICATIVA
Com a Reforma da Previdência, discute-se muito sobre mecanismos que possam suprir a deficiência do nosso sistema público previdenciário. Nunca se falou tanto em Previdência Complementar como atualmente. O crescimento émuito mais sólido que na década de 70.

O Brasil, que até poucos anos atrás lutava para reduzir seus índices de mortalidade infantil, hoje aponta sinais de que está se tornando um país cuja população começa a envelhecer. A pirâmide etária brasileira, que em 1980 concentrava quase que 50% da população em jovens abaixo de 20 anos e apenas 6% era representada a parcela da população com 60 anos...
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