Fundos de Pensão

Páginas: 12 (2772 palavras) Publicado: 20 de setembro de 2014
1. INTRODUÇÃO


No Brasil pouco se fala sobre previdência. Os brasileiros não tem por hábito poupar desde cedo como forma de garantir uma aposentadoria tranquila. Até a faixa de 40 anos as pessoas vivem o presente e só se preocupam com a aposentadoria quando se aproximam dos 50.
O INSS registrou déficit de R$ 36,5 bilhões1 entre fevereiro de 2011 a janeiro de 2012. Esse valor somado aosrombos de R$ 56 bilhões2 do funcionalismo público federal e R$ 31 bilhões3 dos Estados e Municípios, fazem o déficit previdenciário do país atingir impressionante cifra de R$ 123,5 bilhões. Atualmente o teto do INSS para os aposentados é de R$3.912,200 mensais4. Ou seja, esse é o valor máximo pago pela previdência social a um trabalhador, mesmo que antes de se aposentar, o mesmo ganhasse muito acimadeste valor.
Uma solução para amenizar o problema previdenciário no país são as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), também conhecidas como fundos de pensão,  entidades fechadas de previdência complementar, organizadas por empresas ou grupos de empresas, com o objetivo de realizar investimentos para garantir uma complementação da aposentadoria aos empregados que aderirem aoplano.  Os fundos de pensão, proporcionam ao aposentado uma renda mais próxima ao seu último salário.
No Brasil, aproximadamente 3,2 milhões de trabalhadores (apenas 3% da população economicamente ativa) têm fundos de pensão patrocinados por 202 empresas públicas e 2.128 privadas. Todos os seus ativos somados chegam a R$ 620 bilhões, equivalentes a 15% do PIB. Na Europa, países como Holanda,Inglaterra ou Suíça têm fundos com ativos que ultrapassam em muito o PIB inteiro do país. Os mais antigos fundos de pensão são de estatais e datam da década de 70 - foram criados por decisão voluntária das empresas e quem deles passou a usufruir viu sua aposentadoria engordar muito além do que paga o INSS. 
Mas as vantagens da previdência complementar vão além da aposentadoria. A massa de dinheiroacumulado por fundos, pode ser aplicada em projetos de infraestrutura e desenvolvimento do País.  No governo FHC os fundos de estatais investiram fortemente na compra de empresas públicas e hoje colhem frutos do investimento feito. A Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - por exemplo, é a segunda maior acionista individual da Vale e engorda seu patrimônio com os lucros damineradora.
O texto a seguir tem como objetivo explicar o que são e como funcionam os fundos de pensão. Através disso será possível ao leitor, entender melhor o sistema previdenciário brasileiro, bem como analisar as vantagens e desvantagens dos fundos de pensão.


2. SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO


Para entendermos como funcionam os fundos de pensão, é preciso antes de tudo entendero funcionamento do sistema de previdenciário brasileiro. Trata-se de um sistema composto por 3 modelos distintos:
1) Previdência Social: mantida pelo Governo Federal;
2) Previdência Complementar Fechada: oferecida pelas empresas ou
associações de classe aos seus trabalhadores ou associados/vinculados,
respectivamente;
3) 3) Previdência Complementar Aberta: comercializada pelas instituiçõesfinanceiras a qualquer pessoa física;

2.1 Previdência Social

 Um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em caso de perda de sua capacidade de trabalhar.
A Previdência Social é administrada pelo Ministério da Previdência Social e as políticas referentes a essa área são executadas pela autarquia federaldenominada Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  Todos os trabalhadores formais recolhem (diretamente ou por meio de seus empregadores) contribuições para fundo de previdência. No caso dos servidores públicos brasileiros, existem sistemas previdenciários próprios. O artigo 201 da Constituição Federal brasileira prevê o Regime Geral da Previdência Social.

2.2 Previdência Complementar Fechada

É...
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