fundos de pensão

FIPECAFI
CULTURA CONTÁBIL, ATUARIAL E FINANCEIRA.

ELVIS DA SILVA ZACARIAS

TCC
TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO

ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (FUNDOS DE PENSÃO) NO BRASIL

SÃO PAULO – SP
2014
RESUMO

A previdência social atua em cinco ramos principais: invalidez, velhice ou tempo de serviço; doença e maternidade; acidentes de trabalho; desemprego e encargos familiares. É um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em caso de perda de sua capacidade laborativa.

Os planos de previdência podem ser abertos ou fechados. As entidades fechadas (Entidades Fechadas de Previdência Privada - EFPP´s), que administram os planos fechados, como o próprio nome já anuncia, são de adesão restrita aos funcionários da empresa ou grupo de empresas patrocinadoras ou das instituidoras (Associações de Classe e Sindicatos). As Entidades Fechadas, são necessariamente sem fins lucrativos, funcionam sob a tutela da PREVIC – ex-Secretaria da Previdência Complementar (do Ministério da Previdência e Assistência Social).

Diferentemente, das Entidades Fechadas, as Entidades Abertas (Entidades Abertas de Previdência Privada - EAPP´s) são regulamentadas pela SUSEP e são acessíveis tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.

Portanto a Previdência complementar pode ser definida como o patrimônio que irá garantir uma vida digna a partir do momento que você deixar de ter renda do trabalho. Não é uma reserva para eventual desemprego, é para sua "aposentadoria", já que ela deverá proporcionar a renda que substituirá o salário e deverá ser suficiente para a manutenção do padrão de vida da família, complementando os recursos da aposentadoria do INSS.

A partir, dos pressupostos citados acima, esclareceremos que a Entidade Fechada é o objetivo desde estudo, já que a Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC é a operadora do(s) plano(s) de benefícios, constituída