Fundo Público

SERVIÇO SOCIAL
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O FUNDO PÚBLICO

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Toledo
2014

O FUNDO PÚBLICO

Trabalho apresentado à disciplina de Política Social III, do curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE.

Toledo
2014
Com a crise do Estado liberal e a instituição em alguns países do Welfare State (Estado de Bem Estar Social), é que o fundo público tem sua ênfase nas categorias econômicas e sociais. Na interpretação de Francisco de Oliveira (apud SALVADOR, 2010), a definição de fundo público é que:

Ele não é, portanto, a expressão apenas de recursos estatais destinados a sustentar ou financiar a acumulação de capital; ele é um mix que se forma dialeticamente e representa na mesma unidade, no mesmo movimento, a razão do Estado, que é sociopolítica, ou pública, se quisermos, e a razão dos capitais, que é privada”. (SALVADOR, 2010, p.87)

Porém de acordo com Silva (2011), o Brasil não vivenciou esse Estado de Bem Estar Social e ainda quando começou a se organizar para que a proteção social fosse mais universalizada, foi instaurado o projeto neoliberal, o qual arruinou o projeto democrático difundido na Constituição de 1988. Neste contexto o fundo público é composto de contribuições sociais e impostos que incidem no consumo, ou seja, no Brasil grande parte do recurso da Seguridade Social decorre da classe trabalhadora. Demonstrando um caráter retroativo do fundo público e da tributação.
Segundo Salvador (2010), dentro dessa ótica neoliberal ocorre uma liberalização financeira que diminui o Estado e a proteção social, por causa dos juros da dívida pública. Ou seja, antigamente o fundo público, atuava para reprodução do capital e atualmente ele serve de grande importância para a financeirização do