fundeb
1333 palavras
6 páginas
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLAVera Elis Mendes
FUNDEB/CACS
Paranaguá
2014
Vera Elis Mendes
FUNDEB/CACS
Trabalho apresentado ao curso Formação pela Escola sob a orientação da tutora Meire Aparecida Xavier
Paranaguá
2014
RESUMO
O presente trabalho apresenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020 em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que vigorou de 1998 a 2006.
O Fundeb é um Fundo especial de financiamento da educação básica , de natureza contábil e de âmbito estadual, com vigência, recursos financeiros (composto de recursos dos próprios estados e municípios, complementados pela União, quando for o caso), beneficiários, parâmetros e mecanismos operacionais definidos em legislação específica. Tendo como principal estratégia distribuir recursos para todo o Brasil, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico de cada região. Promovendo a redistribuição dos recursos vinculados à educação. Os recursos são destinados para as regiões de acordo com o número de alunos matriculados nas redes estaduais e municipais do ensino público e o acompanhamento da distribuição dos recursos são feitos em escala federal, estadual e municipal, com conselhos propriamente criados para exercer essa função.
SUMÁRIO
Introdução....................................................................................................................5
Função CACS/ Fundeb................................................................................................6
Atuação do CACS / PARANAGUÁ..............................................................................7
Gestão dos