Fundamentos e fontes do dh

FUNDAMENTOS E FONTES DOS DIREITOS HUMANOS
Apostila 01
Disciplina: Direitos Humanos
Prof.: Tertuliano C. Pinheiro 1. O Homem e seus Direitos Em toda sociedade há direitos que não podem ser negados: São direitos essenciais, porque decorrem da própria essência do ser humano; São fundamentais, porque estão nos fundamentos da própria ordem social; 2. Noção de Homem
-Podemos afirmar que o homem é um ser racional e social, portador de direitos que são essenciais e fundamentais à sua sobrevivência. A noção de direitos humanos subordina-se, necessariamente, à noção que se tiver do homem, que é o titular desses direitos.
-Duas correntes do pensamento antropofilosófico imaginam um ideal de vida tendo por base o respeito a dignidade do ser humano: · Naturalista, de fundamentos materialistas · Idealista, de fundamentos espiritualistas
A Noção Materialista do Homem: destaca seus aspectos físicos, resultando na imagem de um ser biológico, psicológico, econômico, cultural, social e político.
A Noção Espiritualista do Homem: trata do idealismo filosófico. Acrescenta a noção de homem outro elemento, a “alma espiritual”, dando ao conceito de consciência uma dimensão mais ampla que àquela admitida pelos naturalistas, que não reconhecem a existência dessa alma espiritual no homem.
-A Consciência é aqui entendida como a “relação da alma consigo mesma”. 3. A Dignidade da Pessoa Humana
Pessoa é:
-“substância individual da natureza racional”. Entre os séculos V e VI da era atual, assim a definiu Severino Boécio. Esta definição foi aceita por São Tomás de Aquino em meados do século XIII, é ainda acolhida pelos filósofos tomistas do nosso tempo.
“pessoa significa que não posso ser habitado por nenhum outro, e que na relação comigo próprio, me encontro só comigo; que não posso ser representado por nenhum outro e que sou único e tudo subsiste ainda quando é violada a esfera da intimidade e