Fundamentos Juridicos do Mercado

FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO MERCADO

As bases de autoridade e proteção surgiram dadas a necessidade do poder levar as atividades que eram desenvolvidas ao longo dos rios tigres e Eufrates na mesopotâmia; o Nilo no Egito e os outros locais mais distantes, por meio de canal de irrigação.
Surgiu assim, o governo como agente econômico coordenador e centralizador das decisões → evoluir para os sistemas burocráticos, os quais eram marcados, na maior parte por modelos autoritários de gestão.
Esse modelo foi superado a partir da segunda metade do século XVIII com a formulação do pensamento liberal clássico.

PENSAMENTO LIBERAL CLÁSSICO E A ECONOMIA DE MERCADO

Coincidiu com a revolução industrial, com a guerra da independência dos Estados Unidos e com a Revolução Francesa:

* O marco principal aconteceu em 1773, com a guerra da independência dos Estados Unidos e com a Revolução Francesa;
* Constitui uma severa condição aos objetivos e à ineficácia dos controles exercidos pelo governo sobre os indivíduos e a sociedade como um todo;
* Baseou-se na doutrina do individualismo, em que era o foco central do interesse social;
* O governo deveria restringir seus esforços, interferindo o menos possível na vida dos cidadãos.

ESTRUTURA DE MERCADO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL:
Formas Alternativas de Ordenamento

As principais formas de ordenamento institucional da economia, historicamente conhecidas, praticadas desde a antiguidade até o final da Idade Média, estendida, também, pelos séculos XVI, XVII e primeira metade do século XVIII, fundamentam-se em três bases:

- A autoridade: o exercício autocrático do poder
- A proteção: o governo como agente tutelar
- A tradição: a reprodução de conservadorismo

O trinômio, Autoridade, Proteção e Tradição, está presente em particularmente todas as formas de ordenamento que antecederam os modelos praticados nos últimos 250 anos.
As primeiras civilizações que desenvolveram em torno de grandes rios: a Mesopotâmia, nos