FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA TEORIA PURA DO DIREITO

Páginas: 12 (2896 palavras) Publicado: 29 de julho de 2013
UNEMAT – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
UFPA- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ





MINTER EM DIREITO




FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO
NA TEORIA PURA DO DIREITO






Mestranda: Mariele Schmidt Canabarro Quinteiro
Disciplina: Direito e Hermenêutica
Professor: Dr. Paulo Weyl










Sinop, 08 de março de 2013
SUMÁRIO

1 .Introdução.............................................................................................................p. 03
2 . A Filosofia Aristotélica:.......................................................................................p. 04
3. O Estoicismo..........................................................................................................p. 04
4. ONominalismo.....................................................................................................p. 04
5. Nova Ciência ........................................................................................................p. 05
6. Pensadores Modernos...........................................................................................p. 06
A) FrancisBacon.............................................................................................p. 06
B) Pascal..........................................................................................................p. 06
C) Descartes.....................................................................................................p. 07
D) TomasHobbes............................................................................................p. 07
7. Positivismo Jurídico.............................................................................................p. 08
8. Teoria Pura do Direito- Hans Kelsen.................................................................p. 09
9. Conclusão...... ........................................................................................................p. 1110.Bibliografia...........................................................................................................p. 12


















INTRODUÇÃO

Neste trabalho, procura-se estabelecer uma construção teórica dos fundamentos filosóficos do positivismo jurídico – como eles estão materializados (recebidos) na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Para tanto, foram sistematizados textos de “Aformação do pensamento jurídico moderno” de Michel Viley e o primeiro capítulo da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, Direito e Natureza, entre outras bibliografias mencionadas no transcorrer do trabalho.
O objetivo desta construção é demonstrar que Hans Kelsen estruturou a sua doutrina em uma filosofia já construída anteriormente, neste sentido são os ensinamentos do doutrinador Edgar deGodoi Mata-Machado, vejamos:
“(...) uma determinada concepção científica do direito depende, previamente, de uma filosofia que se professe. Por isso afirmamos que a Teoria Pura do Direito depende de um sistema de filosofia que a sustenta. Os seus alicerces estão assentados em pressupostos filosóficos que condicionam não somente a sua visão do direito, mas determinam, previamente, a própria concepçãode ciência a que pode ser submetido o conhecimento jurídico.1

Não há que se discutir que Kelsen definiu a ciência do Direito. Mas não se pode ignorar a filosofia já construída pelo pensadores do Séc. XVII, os quais trouxeram conceitos que predominam até a atualidade, e que são a base da doutrina jurídica de Hans Kelsen.
Para demonstrar isto, este trabalho inicia-se com um breve conceito daera clássica Aristotélica Tomista e alguns dizeres importantes sobre o Estoicismo e o Nominalismo. Após, no início do Século XVII, com o surgimento da Nova Ciência, serão destacados os legados deixados pelos pensadores modernos, quais sejam Francis Bacon, Pascal, Descartes e Tomas Hobbes.
Para se demonstrar como ocorreu a solidificação do positivismo jurídico na Teoria Pura do Direito de Hans...
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