Fundamentos em Saúde e Segurança do Trabalho

RESUMO DE MATÉRIA

Turma 624
Aluno: Marcos Ademir Fraga de Lima
Professor: Felipe

Fundamentos em saúde e segurança do trabalho
Os fundamentos em saúde e segurança no trabalho começam com conceitos básicos sobre ética tais como:
Ética Moral  Aprendizado da infância até a adolescência;
Ética Social  Respeito com a diferença dos outros;
Ética no Trabalho  Assiduidade, seguir normas internas, cumprir com prazos e ter sigilo;
Ligação entre leis
Partindo da origem do direito, as leis foram criadas conforme a necessidade se manifestava na sociedade. Todo fato concreto deveria ter uma norma jurídica que tivesse incidência, para tal a sociedade começa a abrir mão de algumas liberdades e passa os poderes para o estado, que é quando se dá inicio ao sistema de normatização judiciária.
Norma Jurídica  Incidência, vigência e penalidade.
Legislação Internacional
1° Guerra Mundial 1919  Tratado de Versales, quando foi criada a O.I.T (Organização Internacional do Trabalho), começa o primeiro passo a favor do trabalhador esta Organização tem por objetivo criar leis que favorecessem aos trabalhadores .
A formação da O.I.T é Tripartite :
Classes Sindicais => Governos – Estados -> Empresas
1934 – Criação das primeiras leis de Segurança no Trabalho;
1944 – C.L.T – Consolidação das leis do trabalho (contribuição jurídica do trabalho nacional)
Art° 2° - Considera-se empregador aquele que corre os riscos da atividade econômica e exerce comando sobre o assalariado.
Art° 3° - Considera-se empregado aquele que presta serviços e recebe salário.
Em 1953 – portaria 155 – Lei de criação da CIPA, onde do art° 154 até 198 da CLT dá total prioridade para a segurança do trabalho.
A legislação que completa a constituição federal vem com o objetivo de esclarecer e detalhar as normas até então aplicadas.
Na CLT Cap. 5 Art-157 cabe as empresas:
I – Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança;
II – Instituir os empregados através de ordens de serviço