FUNDAMENTOS DO PODER DO ESTADO

Unidade São Gabriel
Direito - Manhã

RESENHA
PROCESSO CONSTITUCIONAL
E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(Professor: Dierle Nunes)

Alunos: Marília Eugênio Gonçalves

Belo Horizonte.
Maio, 2013.

FUNDAMENTOS DO PODER DO ESTADO
Direito é poder, o poder pode ser compreendido como relação sócio-psicológica, fundada no efeito recíproco das ações daqueles que detém e o exercem e das ações de seus destinatários, podemos entender que o direito político busca estudar equilíbrio harmonioso entre o exercício de poder pelo Estado, na preservação da ordem e da autoridade constituídas, necessárias para o desempenho das complexas e inerentes atividades estatais. Segundo Loewenstein, o poder tem grande importância no contexto sócio político, sendo considerado como a infra-estrutura das instituições sociais e políticas.
Para Jellinek, o estado pode ser considerado sob dois aspectos: um social (estado visto na unidade de natureza como fenômeno ou construção social, no outro, jurídico (estado e considerado como formação jurídica submetendo-se as normas jurídicas.
Na visão de Canotilho, o Estado e uma formação histórica dotado de qualidades, essa qualidade seria o poder soberano , que tem como destinatários os Cida does.
Já Luiz Sanches, vê o poder exercido por meio do direito, onde mandar é estabelecer e fazer cumprir normas. Carré de Malberg, diz que o Estado é uno e as funções decorrentes de exercício desse poder são as formas pelas quais a atividades se manifestavam sobre as pessoas.
É importante perceber que o fundamento da concepção jurídica do Estado reside no seu reconhecimento como unidade. O Estado é quem detém a soberania em nome do povo, onde seu exercício de poder é limitada pelas normas constitucionais, que integram seu ordenamento jurídico.
Montesquieu elabora uma doutrina chamada “balança dos poderes”, onde por um lado o Estado tem cumprir funções determinadas, e do outro os destinatários do poder se beneficiam, quando essa essas funções são