fundamentos do direito

1. Defina Direito.
2. Qual a finalidade de normas coercitivas no Direito?
3. Explique como existiam e eram determinadas as regras jurídicas do Direito na Antiguidade.
4. O que significa dizer que o direito era formal nos primeiros tempos?
5. O que são penas draconianas? Elas existem no atual ordenamento jurídico brasileiro?
6. Defina a Lei de Talião.
7. Por que se diz que o Direito era respeitado e temido na antiguidade?
8. Qual era o papel da mulher na sociedade antiga?
9. Qual é o Direito que abarca o nascimento de uma democracia? O que significa?
10. O que é Direito consuetudinário?
11. Explique o berço dos institutos: propriedade, posse e usucapião e defina-os.
12. O que está ocorrendo com o Direito na contemporaneidade?
13. Defina Ciência do Direito?
14. O que é hermenêutica do Direito?
15. Explique o que é Direito de natureza pública. Por que ele é irrenunciável?
16. Explique o que é Direito de natureza privada. Por que ele é supletivo?
17. Cite três ramos do Direito Positivo Brasileiro Privado.
18. Cite três ramos do Direito Positivo Brasileiro Público.
19. Explique a teoria da tridimensionalidade de Miguel Reale.
20. Diferencie o sistema civil law do common law.
21. Explique:
a. Direito Positivo
b. Direito Natural
c. Direito Objetivo
d. Direito Subjetivo
e. Direito Nacional
f. Direito Internacional
22. Cite algumas características de cada ramo do Direito abaixo:
a. Penal
b. Tributário
c. Constitucional
d. Ambiental
e. Trabalhista
f. Processual
g. Civil
h. Empresarial
23. O que é fonte no Direito? Quais os tipos e explique-os.
24. Defina Lei, Costume, Doutrina, Jurisprudência, Princípios, Equidade.
25. Por que se diz que a CF/88 é denominada de “Lei das leis”?