Fundamentos de história do direito

Páginas: 98 (24327 palavras) Publicado: 10 de novembro de 2012
Capítulo 11
DA “INVASÃO” DA AMÉRICA
AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE:
O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICANA
JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2, O eurocentrismo da visão moderna. 3. O mundo de Colombo: o conquistador europeu e o genocídio colonial. 4. O debate de Valladolid: Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade dos índios. 5. A cultura ameríndia eo fim do “quinto sol”. 6. A cultura sincrética da periferia: os vários “rostos” latino-americanos. 7. Os genocídios coloniais e as práticas exterminadoras dos sistemas penais. 8. Conclusão. 9. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO A idéia central deste texto surgiu de algumas reflexões feitas por Eugenio Raúl Zaffaroni, em seu livro Em busca das penas perdidas, acerca do sistema penal naAmérica Latina. É certo que as matrizes teóricas utilizadas pelos nossos juristas e operadores do sistema penal provêm do pensamento primeiro-mundista, inclusive o núcleo dos apontamentos críticos para a superação de discursos obsoletos nesta área. Mas também é certo que só aqui, no mundo periférico, estes saberes adquiriram um caráter extremamente peculiar e cruel, implicando uma prática de extermínioem massa e de segregação social em escalas sem precedentes. Na verdade, como assinalou o jurista argentino, o sistema teórico latino-americano na área penal é de um sincretismo assombroso, que, no fundo, esconde um discurso extremamente racista, de natureza psicobiológica e de exclusão, ou, como diria o filósofo argentino Enrique Dussel, de “ocultamento do outro”.
1 Professor e Coordenador dePesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS (RS). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. Doutor em Direito na UFPR. Autor dos livros: Filosofia Jurídica da Alteridade. Curitiba: Juruá, 1998 e Hermenêutica Filosófica e Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
Para um melhor entendimento dessa situação faz-se necessário ter conhecimento do processo histórico-social que nosconduziu o presente momento. Não se está aqui abordando a história como uma idéia de progresso; muito pelo contrário, o que se intenta é repisar o argumento de que muitos aspectos sombrios da modernidade e camuflados da
história fazem, na verdade, parte de uma ideologia que se irá chamar de eurocentrismo. Com esse termo, configura-se toda a visão histórica que parte de uma perspectiva unilateraldaqueles povos que em 1492 marcaram à cruz e à espada o que viria a ser designado de América Latina. Na verdade, no núcleo da idéia de progresso existe o encobrimento de muitos sujeitos da “comunidade de comunicação ideal” (Karl O. Apel), seja pela falácia desenvolvimentista, seja na ideologia racista que, de forma avassaladora, perpassa os nossos sistemas punitivos. Para compreender, portanto, nãosó a situação dos sistemas penais latino-americanos e de suas práticas genocidas, mas também a própria situação periférica ou “marginal”, como diria Zaffaroni, é imprescindível retomar ao marco de 1492 para captar corretamente o que se passou nestes 500 anos. Desde essa época fundou-se um saber antropológico aplicado à periferia. Esse saber primeiramente adotou uma roupagem teológica, oraclassificando os índios de criaturas “puras” e “infantis”, ora concebendo-os como bárbaros, pagãos e adoradores do demônio. Aquela época, que precedia o auge do mercantilismo, já demonstrava sinais de decadência da própria visão teológica de mundo e trazia as sementes do que veio a ser chamado de era moderna. Assim, logo depois, o saber antropológico de inspiração religiosa deu lugar à matrizcientificista naturalista. E, a partir daí, o índio e depois os negros, mestiços e latino-americanos foram atingidos pelo rótulo de seres “naturalmente inferiores”. De maneira geral, no período da conquista, o índio era visto como um ser passivo, incapaz de se tomar sujeito de sua própria história. Esta imagem permanece até os dias de hoje e estende-se ao latino-americano em geral. Na verdade, a realidade...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Fundamento e história do Direito Penal
  • Fundamentos de historia do direito
  • Fundamentos de história do direito
  • Resumo
  • FUNDAMENTOS DE HISTORIA DO DIREITO
  • Fundamentos da História do Direito
  • Fichamento FUndamentos de Historia do Direito
  • FUNDAMENTOS DA HISTÓRIA E DIREITO

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!