fundamentos de direito - aula

FUNDAMENTOS DE
DIREITO
PROFª. Marilza Martinelli

PLANO DE ENSINO DA
DISCIPLINA
Nesta disciplina, o aluno conseguirá reconhecer e explicar, de maneira introdutória, aspectos relevantes do direito, sob a ótica da Constituição federal, da legislação infraconstitucional, da doutrina e da
Jurisprudência.

Ao cursar esta disciplina o aluno será capaz de compreender, desenvolver e avaliar um contrato, bem como suas formas de extinção.
Ou seja, terá capacidade para analisar contratos empresarias e suas especificidades, amparado no ordenamento jurídico vigente. O aluno conhecerá os diversos tipos de contratos trabalhistas e desenvolverá a percepção dos direitos tributários, e sua aplicabilidade junto a administração. Haverá aulas expositivas, análise de contratos empresarias e estudos de casos concretos.

Em sala de aula serão apresentadas soluções de casos reais com discussões orientadas sobre os principais pontos da
Legislação civil, trabalhista e tributária.

CONTEÚDO DA
DISCIPLINA
COMPETÊNCIAS

COMPETÊNCIA Nº 01
Identificar os vícios contratuais
(erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores). COMPETÊNCIA Nº 02

Interpretar os contratos em uma negociação, seus requisitos de validade, bem como suas formas de extinção. COMPETÊNCIA Nº 03

Conhecer e aplicar o regime jurídico das Sociedades empresariais. COMPETÊNCIA Nº 04

Identificar os elementos constitutivos e estruturais em contratos empresariais

COMPETÊNCIA Nº 05

Elaborar modelos contratuais empresariais, verificando suas dissoluções COMPETÊNCIA Nº 06

Estabelecer as principais fontes do Direito Tributário

COMPETÊNCIA Nº 07

Identificar os sujeitos competentes para tributar e seus créditos tributários e consequente aplicação no direito financeiro

COMPETÊNCIA Nº 08

Compreender os requisitos
Básicos para configuração do vinculo trabalhista, os sujeitos no
Contrato de Trabalho suas